DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
3° ADITIVO AO CONTRATO N°059/2018 - IG N°1060337
PROCESSO N°03365103/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, 
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, e a Empresa CONSTRAM – CONS-
TRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, nº 540 – Boa 
Vista – CEP: 60.867-540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA 
ARAÚJO, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170045/
SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos 
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do 
Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do 
Processo Administrativo nº 03365103/2020. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 059/2018, o 
qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE 
ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original 
será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 09 de maio de 
2020 e término no dia 05 de setembro de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem 
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: 
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de maio de 2020; Sandro 
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Hercília de 
Souza Oliveira Araújo - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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4° ADITIVO AO CONTRATO N°031/2018 IG N°1060271
PROCESSO N°03029316/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - 
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à 
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. 
SANDRO CAMILO CARVALHO, e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada Castelão) – CEP: 
60.867-670 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da 
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170041/SPS/CCC, homologada pela 
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo 
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo 
nº 03029316/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no 
prazo de vigência do Contrato nº 031/2018, o qual tem como objeto a execução 
da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA 
MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e 
vinte) dias, com início no dia 03 de abril de 2020 e término no dia 31 de julho 
de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza, 02 de abril de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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4° ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018 IG Nº1060276
PROCESSO N°03364930/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - 
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à 
Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. 
SANDRO CAMILO CARVALHO, e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada Castelão) – CEP: 
60.867-670 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente 
da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170050/SPS/CCC, homologada 
pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo 
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo 
nº 03364930/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração 
no prazo de vigência do Contrato nº 042/2018, o qual tem como objeto a 
execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – 
PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado 
por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 17 de abril de 2020 e término 
no dia 14 de agosto de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Forta-
leza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de abril de 2020; Sandro 
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton 
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.  Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, em Fortaleza, 08 
de maio de 2020. 
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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5° ADITIVO AO CONTRATO N°033/2018 - IG N°1060275
PROCESSO N°03029286/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, 
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, e a Empresa CONSTRAM – CONS-
TRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, nº 540 – Boa 
Vista – CEP: 60.867-540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA, 
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, 
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170052/SPS/CCC, 
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato 
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do 
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo 
Administrativo nº 03029286/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº033/2018, o qual tem 
como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE 
EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será 
prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 03 de abril de 
2020 e término no dia 31 de julho de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem 
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: 
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de abril de 2020; Sandro 
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Hercília de 
Souza Oliveira Araújo - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
5° ADITIVO AO CONTRATO N°053/2018 - IG N°1060328
PROCESSO N°03365073/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, 
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, e a EMPRESA SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides Lourenço 
da Rocha, nº 167 – Conjunto 21 – Brooklin – São Paulo – CEP: 04.571-110, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO, RESOLVEM firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação 
Pública Nacional - LPN Nº 20170061/SPS/CCC, homologada pela Autoridade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº096  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020