DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDIRETA, CONTENDO LAMINAS COM DIVISOES NAS QUAIS 
ESTEJAM FIXADAS O SUBSTRATO, CONJUGADO ANTIIMUNO-
GLOBULINA HUMANA MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORES-
CEINA, COM DILUICAO PREESTABELECIDA, CONTROLES POSITIVO 
E NEGATIVO, TAMPAO PBS, UNIDADE 1.0 TESTE ; UNID: TESTE; 
QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,78; ITEM: 2; TESTE, PARA 
FTA-ABS POR IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA, PRONTO PARA 
USO, CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO, T. PALLIDUM FIXADO 
A LAMINA, CONSTITUIDO DE 10X10 CAVIDADES, SOLUCAO 
ADSORVENTE DE ANTICORPOS NAO ESPECIFICOS, CONJUGADO 
ANTI-IMUNOGLOBULINA HUMANA/FLUORESCEÍNA, TAMPAO DE 
LAVAGEM, CONTRA-CORANTE DE EVANS, MEIO DE MONTAGEM 
E LAMINULAS, UNIDADE 1.0 TESTE ; UNID: TESTE; QUANT: 7.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,59; ITEM: 3; TESTE, PARA DETECCAO E 
SEMIQUANTIFICACAO DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES (FAN 
OU ANA) PELO MÉTODO IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA EM 
SORO HUMANO, O KIT DEVE CONTER LAMINAS COM DIVISOES 
NAS QUAIS ESTEJAM FIXADAS CELULAS DE CULTURA DE TECIDO 
HEP-2 COMO SUBSTRATO, ANTIIMUNOGLOBULINA HUMANA 
MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORESCEINA, COM DILUICAO 
PREESTABELECIDA, SALINA TAMPONADA (PBS), GLICERINA 
TAMPONADA, AZUL DE EVANS, CONTROLES POSITIVO E NEGA-
TIVO, MEIO DE MONTAGEM E LAMINULAS, UNIDADE 1.0 TESTE; 
UND: TESTE; QUANT: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,06; EMPRESA 
EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; ITEM: 4; 
TESTE, PARA DETECCAO E SEMIQUANTIFICACAO DE ANTICORPOS 
ANTI-CITOPLASMA DE NEUTROFILOS (ANCA) PELO METODO 
IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA EM SORO HUMANO, O KIT 
DEVE CONTER LAMINAS COM DIVISOES NAS QUAIS ESTEJAM 
FIXADAS NEUTROFILOS HUMANOS COMO SUBSTRATO, ANTII-
MUNOGLOBULINA HUMANA MARCADA COM ISOTIONATO DE 
FLUORESCEÍNA, COM DILUICAO PREESTABELECIDA, SALINA 
TAMPONADA (PBS), TAMPAO DILUENTE, GLICERINA TAMPONADA, 
CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO E LAMINULAS, UNIDADE 1.0 
TESTE; UNID: TESTE; QUANT: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00213/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200123 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10692660/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 1: FERRI-
POLIMALTOSE (EQUIVALE A 50 MG/ML DE FERRO III), SOLUÇÃO 
ORAL, GOTAS, FRASCO 30 ML ; UNID: FRASCO; QUANT: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 26,00; EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 
ITEM: 2; ALANILGLUTAMINA, 20% (200 MG/ML), SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL INTRAVENOSA, FRASCO 100 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
900; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,21; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S.A.; ITEM: 3; EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO; UND: UND; 
QUANT: 350.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,98; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0123/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 28/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0479/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ONCORMED 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME; QUEBEC COMERCIAL LTDA 
– EPP; MEDCORP HOPSPITALAR LTDA; VIVA COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191512 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
07496243/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1: EQUIPO PARA HEMODIALISE – LINHA DE ACESSO VENOSO 
COM CATA BOLHAS PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; 
QUANT: 13.538; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,56; ITEM: 2: EQUIPO PARA 
HEMODIALISE – LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS 
PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE (COTA 
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 4.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5.56; ITEM: 3: EQUIPO PARA HEMODIALISE – LINHA DE ACESSO 
ARTERIAL SEM CATABOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE 
8MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 13.538; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,749; 
ITEM: 4: EQUIPO PARA HEMODIALISE – LINHA DE ACESSO ARTE-
RIAL SEM CATABOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE 8MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE (COTA RESER-
VADA); UNID: UND; QUANT: 4.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,749; 
ITEM: 10: KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER 
TRIPLO LUMEN EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS 
(TAMPA DE PROTEÇÃO) LUER LOCK, 15 A 16CM DE COMPRIMENTO 
E 11F A 12F. QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº096  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020