DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUANT: 2.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,55; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 28/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0494/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: TRADESHOP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A 
SAÚDE EIRELI - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Clip para Ligadura 
em polímero não absorvível)) com fornecimento em regime de Comodato, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191579 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08231499/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA: TRADESHOP COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI; ITEM: 1; CLIP PARA LIGADURA 
EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO PEQUENO, “TIPO 
HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 14 
CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP; UNID: 
UNID; QUANT: 2.136; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,33; ITEM: 2; CLIP 
PARA LIGADURA EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO 
GRANDE, “TIPO HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO 
MÍNIMO 14 CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP UNID: UNID; 
QUANT: 3.788; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,66; ITEM: 3; CLIP PARA 
LIGADURA EM POLÍMERO NÃO ABSORVÍVEL TAMANHO EXTRA 
GRANDE, “TIPO HEM-O-LOK” EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO 
MÍNIMO 14 CARTELAS, CADA CARTELA COM 4 A 6 CLIPS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. OBS: COTAR O VALOR INDIVIDUAL DO CLIP UNID: UNID; 
QUANT: 1.466; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00. IV– MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1579/2019; V – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VI – DATA DA 
ASSINATURA: 29/04/2020; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI-
TALAR LTDA. OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, 
CORRETIVA, OPERACIONAL E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPA-
MENTOS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191232-SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 274.998,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e 
noventa e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA 
DA ASSINATURA: 27/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Márcio Roberto Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: PROEL COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de Manutenção corretiva em equipamentos(monitores multiparamétricos e 
cardioversores) da marca PHILIPS, por meio de inexigência de licitação para 
o Hospital Leonardo da Vinci. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência 
de Licitação nº 50/2020 e seus anexos, fundamentado no inciso IV do art. 24 
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e Lei Estadual nº 17.194 
de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: Contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado por igual período, enquanto perdurar a necessidade de 
enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, com 
base na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.656,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17662 – 24200154
.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
07/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Soraya 
Roque Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 529/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. - COAPH. 
OBJETO: Serviços especializados em horas/ano, na Área de Técnico em 
Anatomia e Necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20200260 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.075.328,00 (dois 
milhões e setenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007041030563220151033390
34001010003000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191448
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o 
Pregão Eletrônico n° 20191448, Processo VIPROC Nº 08310631/2019, que 
tem por objeto “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
Reagentes e Insumos de Laboratório (PASTILHAS DPD), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20191448-SESA”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMO-
LOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº096  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020