DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº 22.05/2020-TP, cujo
objeto é a Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Sitio Santana no Distrito de Pedrinhas no Município
de Icó - CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as empresas: SBS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE – ME
e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA EXITO EIRELI;
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E
SERVIÇOS; M.I. SERVIÇOS EIRELI - IP SERVICE; J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI; AQ
CONSTRUTORA EIRELI – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E L OCAÇÕES EIRELI; C V TOMÉ SERVIÇOS – ME; NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; FV CONSTRUÇÕES EIRELI; ALLAMO
EDGAR FERNANDES ROLIM — ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; PCE –
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; LIDER CONSTRUÇOES E ENGENHARIA EIRELI – ME; G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, PRIME TRANSPORTES EIRELI- EPP; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI — ME; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J.N DOS SANTOS – ME,
por atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se
vencedora a empresa J. S. SINDEAUX NETO EIRELI, no valor total de R$ 436.536,97 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e
noventa e sete centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 11 de Maio de
2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.004/2020-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preço Nº
07.004/2020-TP, cujo contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas ruas da sede, conforme projeto basico
em anexo. Empresas Habilitadas: Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços EIRELI ME, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Construtora
Astron LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME, A.I.L Construtora LTDA ME, Roma Construtora EIRELI ME, S&T Construções e
Locações, Flay Engenharia e Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, Abrav Construções e Serviços, Caldas Empreendimentos e construções EIRELI,
T.C.S da Silva Construções EIRELI, Construtora Exito EIRELI EPP, G.A. Rabelo Junior – ME, G7 Construções e Serviços EIRELI ME, Arthur Freitas
Engenharia & Construção, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Podium Empreendimentos EIRELI, J Campos Empreendimentos
EIRELI, Ideal Construções e Serviços LTDA, Construtora Nordeste EIRELI EPP, C.R.P Costa Construções e Prestação de Serviços EIRELI e Plataforma
Construções Transporte e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI, Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, Nordeste
Construções E Infraestrutura LTDA ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim ME, F. Marcio de Araujo Medeiros ME, Andrade Empreendimentos, Eletroporte
Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Mendonça Construções e Serviços EIRELI ME, DTC Construções e Serviços EIRELI ME e IPN Costruções
e Serviços EIRELI. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Solonópole,
11 de maio de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26-Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Local e
Hora-Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanau - Ceará, no dia 01/04/2020 às 18:00 horas. Quorum: Presença da
totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Aguiar Maia; Secretario: Adriano
Aires de Melo. Deliberações: Aprovações: a) Alteração da denominação socail da Companhia para Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A;
b)Inserir o endereço da sede da Companhia no Estatuto Social, passando assim o caput do Art. 2º. ter uma nova redação; c)Alteração da composição do
Conselho de Administração, passando a ser composto por 03 membros e excluindo o requisito de que os membros do Conselho de Administração sejam
acionistas da Companhia, fica mantido toda as outras atribuições do Conselho e regras aplicáveis; d) Alteração do Exercício Social, se iniciando dia primeiro
de abril de cada ano e término no dia 31 de março do ano subsequente; e) Reformar amplamente, renumerar e consolidação do Estatuto Social; f) Eleição dos
novos membros do Conselho, para o mandato de 2 anos, sendo eleitos os Srs. Juan Agustin Ferreira Espinosa-Presidente do Conselho de Administração;
Tadashi Katayama e Kimitoshi Umeda-Membros do Conselho de Administração. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará
sob o nº 5410193, em 13/04/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo

terceiro 3º da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 032/2020/PP. Às 08h30min (oito e trinta)
horas do dia 11 de Maio de 2020 (dois mil e vinte), na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, S/N, Centro, Pedra Branca - CE,
reuniram-se a Pregoeira da Disputa, Sra. Anne Everline de Oliveira Almeida e a respectiva Equipe de Apoio, designada pela Portaria Nº 002/2020, de 02
de Janeiro de 2020, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório Nº 044/2020, Pregão Presencial N° 032/2020/PP que tem por
Objeto: Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em
situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através
do Covid-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Iniciando o procedimento relativo à realização do certame e transcorrido o prazo de 01 (uma)
hora do horário preestabelecido, verificou-se que nenhuma empresa se fez presente à sessão. Desta forma, a Pregoeira decide por declarar Deserta a presente
sessão, uma vez que tendo sido amplamente publicado o aviso do edital em apreço, nenhum interessado compareceu a presente sessão. Nada mais havendo
a acrescentar, a Pregoeira do Município deu por encerrada a sessão, e para constar, é lavrado a Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Pregoeira
e equipe de apoio. Anne Everline de Oliveira Almeida - Pregoeira, Hawa Nágila Araújo Bezerra - Membro Titular, Ana Erica Saboia Silva - 1º Secretária.
Pedra Branca - CE, 11 de Maio de 2020. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Quixelô/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.08.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na confecção de protetor em acrílico 3mm, com dois suportes, tipo anteparo, destinado a proteção dos profissionais que atendem na recepção do
hospital municipal, objetivando o combate e enfrentamento da situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Quixelô/Ce, decorrente do novo
Coronavírus (Covid – 19), na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de Março de 2020, nº 22/2020,
de 02 de Abril de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido(a): André Zuilo Holanda Ribeiro LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
34.714.025/0001-79, contrato com vigência de 02 (dois) meses até 30 de Julho de 2020, prorrogáveis pelo mesmo período enquanto perdurar a emergência
de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus. Valor Total: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Rilson
Sousa de Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Quixelô/CE, 11 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés convoca os habilitados na Tomada de Preços nº
2020.01.08.01- TP cujo objeto: prestação de serviços nas obras de recuperação de pavimentação, passagens molhadas e pontes no Municipio de Apuiarés,
para revalidação de proposta de preços até o dia 15/05/2020. As empresas participantes interessadas após revalidação de suas propostas ficam convocadas
para abertura das propostas de preços no dia 18 de maio de 2020 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura municipal, pelo telefone (85) -3356-1347 e nos sites www.tce.ce.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE: Francisca Geanny da Silva Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2020.04.23.1, sendo o seguinte: a empresa Techno Soluções Eireli, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado o
melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da CPL ou pelo (88) 3539-1221 ou ainda através da plataforma eletrônica “bll.org.br”. Baixio/CE, 08 de maio de 2020. Francisco Aldo Ferreira
Alves - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº096 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020