DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que 
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.04.22.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Victor Siqueira Nocrato EIRELI ME, 
vencedora junto ao lote 1; Inova Tech Informatica EIRELI vencedora junto aos lotes 2 e 5; Inovamax Teleinformatica LTDA, vencedora junto ao lote 3; M. 
Piciani Pazinato Comercio de Materias Eletronicos – EIRELI, vencedora junto aos lotes 4, 6 e 9; Aldo F. D Dantas – EIRELI, vencedora junto aos lotes 7 e 
8, Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI, vencedora junto ao lote 10 e Promix Comercio e Representações LTDA, vencedora junto ao lote 11, 
por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Fora 
destacado que os lotes 12 e 13 foram declarados fracassados. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou 
ainda através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Barro/CE, 11 de maio de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.05.11.1.  Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem em diversas ruas na sede do Município de Barro/
CE, nos moldes do Contrato de Repasse Nº 878842/2018, celebrado com a União Federal, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. 
Recebimento dos Envelopes: dia 29 de maio de 2020, às 09:00 (nove) horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid·19, a 
CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de 
apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com intuito de evitar aglomerações. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão 
de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. 
Barro/CE, 11 de maio de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2403.001/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; 
Dotação Orçamentária: 0808.10.302.0051.2.052. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de manômetro com fluxômetro para uso na unidade 
hospitalar destinados ao enfrentamento da situação emergencial e de calamidade pública decorrente do Coronavírus - Covid-19 junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Miguel Frota Vinas; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor 
Global: R$ 2.516,65 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Carnaubal - CE, 25 de Março de 2020. Ana Maíra Ximenes 
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2403.002/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; 
Dotação Orçamentária: 0808.10.302.0051.2.052. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de máscaras e álcool gel 70% para utilização dos 
profissionais da atenção básica destinados ao enfrentamento da situação emergencial e de calamidade pública decorrente do Coronavírus - Covid-19 junto à 
Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal – Ce. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Miguel Frota Vinas; Assina pela Contratante: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira; Valor Global: R$ 6.252,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Carnaubal - CE, 25 de Março de 2020. Ana Maíra Ximenes 
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2703.003/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; 
Dotação Orçamentária: 0808.10.301.0050.2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Objeto: prestação de serviços de divulgação de som veicular, específica 
das orientações à população dos cuidados preventivos do Coronavírus, pelo período de 15 (quinze) dias, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: raimundo Nonato Pereira da Luz; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor 
Global: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Carnaubal - CE, 31 de Março de 2020. Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2703.001/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; 
Dotação Orçamentária: 0808.10.301.0050.2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Objeto: prestação de serviços de divulgação de som veicular, específica 
das orientações à população dos cuidados preventivos do Coronavírus, pelo período de 15 (quinze) dias, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Gean Carlos Ferreira Souza; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor Global: 
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Carnaubal - CE, 31 de Março de 2020. Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 0505.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços 
N° 0505.01/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 0204.01/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás 
engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em 
favor da empresa Miguel Frota Vinas - CNPJ n.º 23.535.727/0001-79, no valor global de R$ R$ 234.590,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e 
noventa reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde. Ordenadora de Despesas: Ana Maíra Ximenes Oliveira. Representante da empresa: Miguel Frota Vinas. 
Carnaubal – CE, 05 de Maio de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2703.002/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; 
Dotação Orçamentária: 0808.10.301.0050.2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Objeto: prestação de serviços de divulgação de som veicular, específica 
das orientações à população dos cuidados preventivos do Coronavírus, pelo período de 15 (quinze) dias, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Joncivaldo Gomes de Araújo; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor Global: 
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Carnaubal - CE, 31 de Março de 2020. Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 1004.001/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação 
Orçamentária: 0808.10.301.0050.2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de álcool gel 70% em embalagens de 1 litro para proteção 
individual e coletiva dos profissionais de saúde destinados ao enfrentamento da situação emergencial e de calamidade pública decorrente do Coronavírus - 
Covid-19 junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Graziete Souza de Melo Nunes ME; Assina 
pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor Global: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). Carnaubal - CE, 13 de Abril de 2020. Ana 
Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 2303.002/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação 
Orçamentária: 0808.10.302.0051.2.052. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de macacão tyvec, para utilização na unidade hospitalar, na 
proteção dos profissionais de saúde destinados ao enfrentamento da situação emergencial e de calamidade pública decorrente do Coronavírus - Covid-19 
junto a Secretaria de saúde do Município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 60 dias; Contratada: Cofemil - Comércio de Ferramentas e Material Industrial 
LTDA; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Carnaubal - CE, 24 de Março 
de 2020. Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº096  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020