DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25.05.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
1205.01/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários destinados a atender
as famílias em situação de vulnerabilidade junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios
http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das
07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 12 de Maio de 2020. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resposta ao Recurso - Processo nº 3101.01/2020-05 - Tomada de Preços nº 3101.01/2020-05. Assunto:
Resposta ao Recurso - Impetrante: Energy Serviços EIRELI - EPP. Do Recurso: A Comissão Permanente de Licitação e o Secretário de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder ao recurso, impetrado pela empresa Energy Serviços EIRELI - EPP como também as contrarrazões
apresentadas pela empresa Luiz Gonzaga de Araújo & CIA LTDA, com base no Art. 109, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Da
Resposta: Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente e juntado aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto nos Pareceres exarados
pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral acatamos o recurso em parte não alterando o resultado de habilitação anteriormente publicado,
devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Cedro - CE, 11 de maio de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente
da Comissão de Licitação. Niago Allas de Oliveira Lima - Membro. Antônio Shieley Moura Fernandes - Membro. Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
001/2020-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 08 de
Maio de 2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de serviços
de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede publica municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades
escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresa HABILITADA: MV & R LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO – EIRELI. Abre-se Prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de
08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 11 de Maio de 2020. Antonio Fernandes
Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2020
– OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e estradas do Município de Croatá-
CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado. EMPRESAS HABILITADAS: W. J.
FREITAS – ME – CNPJ: 20.786.264/0001-20. EMPRESAS INABILITADAS: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 22.853.324/0001-
05, MOTIVOS: ausência do Item 3.5.2 combinado com alínea “a” do subitem 3.5.2.1; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI – ME - CNPJ: 03.565.704/0001-08, MOTIVOS: ausência do item 3.5.2 combinado com alínea “a” do subitem 3.5.2.1, ausência item 3.5.5 em
desacordo com o item 16.3 do Edital. Fica Aberto automaticamente após publicação do Resultado á Interposição de Recursos, em conformidade o art. 109,
inciso i, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas, não apresentem intenção de interpor recurso, já deixo marcada a Sessão para
Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços para o dia 20 de Maio de 2020, às 09h. Mais informações através do Telefone: (88) 3411-8414 das 08h às
12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Maio de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 026/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de
veículos pertencentes à frota do Município de Iracema. JUSTIFICATIVA: Os serviços são necessários e imprescindíveis para garantir a higienização
dos veículos, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação. Estima-se no Valor de R$ 36.337,66. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE,
12 de Maio de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 1504.01/2019 – CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 1° Aditivo.
Referente ao Processo Administrativo de pregão presencial nº 003/2019-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos na área de Produção de Vídeo, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui
captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdo, através de transmissão ao vivo via internet, visando registrar
as reuniões legislativas ordinárias e extraordinárias que se realizem no plenário ou fora deste, conforme interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana.
Contratada: Henrique Raulysson Silva Barreto 06568485373. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 15 de abril
de 2020, até 15 de abril de 2021. Ordenador de Despesas: José Fábio Machado-Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 11 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002. A Secretaria de Saúde do Município
de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2020.03.10.002, resultante da Tomada de Preços N.º 2020.03.10.002: Órgão Licitante: Secretaria de
Saúde. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.1001.1.002. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Conclusão de Construção de
Unidade Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Massapê/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(a): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a)
Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Melissa de Farias Abreu. Valor Global: R$ 60.248,20 (sessenta mil duzentos e
quarenta e oito reais e vinte centavos). Massapê/CE, 11 de Maio de 2020. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-005/2020-CMMIL. Objeto: contratação
de empresa especializada destinada ao licenciamento no uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de presença e votação digital pelos
vereadores, para implementação do uso de um painel eletrônico de votação, bem como para execução dos serviços técnicos operacionais na implantação,
configuração e otimização de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões do plenário dessa
casa legislativa, com exclusividade de participação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Lei Complementar Nº 123/2006 e disposto no
Inciso I do Art. 48, da Lei Complementar Nº 147 de 07 de agosto de 2014, de acordo com as especificações e quantidade constantes do Termo de Referência,
do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2020, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de
Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral. LOCAL E HORA
– Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanau - Ceará, no dia 28/12/2018 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da
totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Alexandre Aguiar Maia; Secretario: Adriano
Aires de Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da alteração do Art. 12, “ii”, do Estatuto Social; b) Em consequência da alteração do Art. 12, “ii”, passa
a ter uma nova redação; c) Deliberação a respeito da abertura e ou encerramento de filiais, escritórios e representação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na
Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5239852, em 19/02/2019. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação
de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº096 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020
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