DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato Contratual. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos,
vem publicar o devido extrato contratual conforme segue: Contratante: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;
Contratada: Seven Tech EIRELI, inscrita no CNPJ 28.057.418/0001-54. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Processo: Tomada de Preços 2020.02.12.01,
cujo objeto é a execução dos serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e de ampliação e reforma do sistema de Iluminação Pública (IP), para
melhoria e expansão do acervo de IP e demais serviços constantes no Projeto Básico da Sede e dos Distritos, em Palhano/CE, incluindo todos os custos de
materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. Valor Global: R$ 421.167,31
(quatrocentos e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Ilário Nunes da Silva. Assina pela Contratada:
Marcos Gledson Pereira Gomes. Data da Assinatura: 06 de maio de 2020. Vigência: 12 meses. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira da CPL.
Palhano, 06 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
ESTADO DO CEARÁ, através da Sec. de Saúde torna público o edital de Chamada Pública Nº 001/2020-SAÚDE, para Credenciamento junto à Secretaria
Municipal da Saúde para produção de máscaras de tecido para até 20 (vinte) Costureiros(as) Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI)
residentes no Município de Paramoti. Os envelopes com ficha de inscrição e documentos de habilitação deverão ser entregue no Setor de Licitação a partir de
12 Maio de 2020 até 18 de Maio de 2020 às 09:00 horas, sendo a data de abertura e análise no dia 18 de Maio de 2020 às 09:00 horas. O edital se encontra na
íntegra na sede da Comissão de Licitação – Prefeitura Municipal de Paramoti. Paramoti - CE 11 de Maio de 2020. Kélvia Maria Pinto Santiago - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2020/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Maio de 2020, às 10:30 horas, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob
o Nº 033/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos,
com fins à contenção do contágio através do Covid-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário para uso pela população
em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio
através do Covid-19. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/10/2020 e estima-se no valor de R$ 89.513,33. O qual encontra-se na íntegra no
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 25 de maio de 2020, 09:00HS, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1105.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de próteses dentárias sob
medida, para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações constantes do anexo I, o edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.
bll.org.br, ou pelo Portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 11 de maio de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato dos Contratos. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro torna público
o Extrato dos Contratos Nº 11.05.01/2020, 11.05.02/2020, 11.05.03/2020, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº 07.05.01/2020: Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.122.0968.2.083 - Ações de enfrentamento da emergência de saúde
pública da Coronavirus (Covid-19), elemento de despesas nº 33.90.30.00. Objeto: aquisição de produtos de epis e água sanitária de 1 (um) litro, visando
o enfrentamento do Coronavirus (Covid-19). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratado: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio
(Comercial G&K), Valor Global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais); J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, Valor global de R$
82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Lucivaldo de Lima Rodrigues, R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais). Assina pela Contratada:
Francisco Mario Damasceno Silva; José Mardilson Bezerra de Moraes; Lucivaldo de Lima Rodrigues. Assina Pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz
Neto. Pereiro-Ce, 11 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação- Extrato de Dispensa de Licitação nº 2020.05.04.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado o Extrato de Dispensa de
Licitação constante na edição de 07 de Maio de 2020, do Diário Oficial do Estado, referente a Dispensa de Licitação nº 2020.05.04.1, na seguinte forma:
Onde Se lê: Aquisição de Totens com suporte para álcool em gel com pedal, objetivando o fornecimento de álcool 70%, como forma de combater e reduzir
a propagação do novo Coronavírus (COVID – 19), promovendo o enfrentamento da situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Quixelô/
CE. Leia-se: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de totens com suporte para álcool em gel com pedal, objetivando o
fornecimento de álcool 70%, como forma de combater e reduzir a propagação do novo Coronavírus (COVID – 19), promovendo o enfrentamento da situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Quixelô/CE. Informações pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 11 de Maio de 2020. Luiz Moses
de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2020.05.04.1.1 - Dispensa de Licitação Nº 2020.05.04.1. Partes: o Município
de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa André Zuilo Holanda Ribeiro LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.714.025/0001-
79. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de totens com suporte para álcool em gel com pedal, objetivando o
fornecimento de álcool 70%, como forma de combater e reduzir a propagação do Novo Coronavírus (Covid – 19), promovendo o enfrentamento da situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Quixelô/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus (Covid-
19). Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Rilson Sousa de Andrade e André Zuílo
Holanda Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.05.11.1. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.05.11.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de arquibancada e iluminação do campo Municipal de Quixelô/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: 28 de Maio de 2020, às 10h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá
os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: quixelo.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de Maio de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada
de Preços Nº 06/2020, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na reelaboração e execução de plano
diretor do Município de Redenção, junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Redenção, declarando a
seguinte empresa VENCEDORA: ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES, inscrita no CNPJ.: 19.338.878/0001-60,
com o seguinte VALOR: 89.899,64 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal,
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 08 de Maio de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto –
Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº096 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020