DOE 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item. Edital Nº 2020.04.15.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos destinado a atender a Secretaria
de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme especificações em Anexo. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante comunica aos interessados que no dia 25 de maio de 2020 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcantara,
120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2020.04.23.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de dietas enterais para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme
especificações em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde - FMS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcantara,
120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 11 de Maio de 2020. Julia Santiago de
Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato do Contrato N° 20207044. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Contratada: M. Melo Rodrigues ME – CNPJ: 13.694.259/0001-21 - Contrato N° 20207044 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de cabines em acrílico incolor transparente para os balcões da recepção do Centro de
Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral – CPSMS. Valor Global R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2020, Atividade 0101 10 302 1001 2.002 -
Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral e 0101 10 302 1002 2.003 - Manutenção das ações de Saúde da Policlínica de Sobral, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios, Fonte 1001000000. Vigência: Inicio 05/05/2020. Término: 28/05/2020.
Da Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 03.04.2020-CP, Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e nos artigos 4º a 4º-I da Lei nº 13.979
de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Assina pela Contratante: Carlos Hilton
Albuquerque Soares – Diretor Executivo. Assina pela Contratada: Mirta Melo Rodrigues. – Fiscal do Contrato – Felipe Freire de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.009/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada
na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação
de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas do Distrito de
São José e Diversas ruas na sede do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole. Modalidade:
Tomada de Preços, Tipo: Menor Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/, nos Termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 11 de Maio
de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação – Concorrência Pública nº 01/2020-SEMED – Aviso de Diligência.
A CPL do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para instruir o julgamento das
propostas de preços, solicita às empresas: Edmil Construções S/A (referente ao Lote I); e Deltacon Construção, Incorporações e Engenharia EIRELI – EPP
(referente ao Lote III), que apresentem justificativas acerca dos apontamentos feitos pelo Setor de Engenharia em Parecer Técnico no tocante às composições
de preços unitários adotados nas propostas, ou que venham apresentar nova proposta corrigindo os supostos vícios, sem interferir no valor final de suas
propostas. Dessa forma, conforme disposto no art. 43, inciso III da Lei nº 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 dias úteis, a partir desta publicação. A não
apresentação da justificativa ou de nova proposta com correções poderá acarretar na desclassificação das referidas empresas. O Parecer Técnico encontra-se
disponível nos autos, sendo garantida vista aos licitantes. Tianguá-CE, 11 de Maio de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que à sessão marcada para o dia 12 de maio de 2020 às 09:00 H referente ao processo licitatório de Nº 05.010/2019-PP, cujo objeto versa sobre
contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a
responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de km por rota e por tipo de veículo, de acordo com
a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Trairi-CE está suspensa, em
virtude de existirem membros dessa equipe de preções em isolamento domiciliar, com suspeita de covid-19, e o Pregoeiro desta municipalidade encontrasse
acompanhado sua esposa em trabalho de parto. Trairi/CE 11 de Maio de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Publicação do Sexto Aditivo ao contrato
nº 001/2016. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de Processos Licitatórios e processos administrativos (dispensas e
inexigibilidades), compreendendo também a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame dentre
outras peças de responsabilidade do diretor executivo /presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Contados a partir de 26 de abril de 2020 a 26 de abril de 2021. Empresa Contratada: Ramalho - Advocacia e Consultoria S/C. Valor
R$ 48.429,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 24 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 05/2020-PE-SECULT. Contratante: Secretaria de Cultura
e Tecnologia. Contratada: Allan Karlos Braga Ramos ME; Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática destinados a Secretaria de Cultura e
Tecnologia do Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 05/2020-PE-SECULT. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Item: 01 a 11: Allan Karlos Braga Ramos ME - R$ 104.062,69 (Cento e quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta
e nove centavos); Fonte de Recursos: Próprios; Dotação Orçamentária: 14.01.13.392.0407.2.074. Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00; Vigência:
O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31
de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 27 de abril de 2020. Signatários: Lyderson Lucien Castro Cordeiro - Contratante.
Allan Karlos Braga Ramos-ME - Contratada. Varjota-CE, 27 de abril de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de maio de 2020 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP011/20, cujo objeto é: construção de passagens molhadas: sobre o Riacho do Pemba
na localidade Bálsamos e sobre Riacho do Segredo na localidade Ilha Grande e ligam a sede do Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 12 de
maio 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Retificação – Tomada de Preços Nº 2020.05.06.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que no Aviso de Licitação da Tomada de Preços
nº 2020.05.06.1, corrige-se o endereço eletrônico. Onde se lê: “porteiras.ce.gov.br”. Leia-se: “barbalha.ce.gov.br”. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 11 de maio de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº096 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020