DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
reais) para 37; R$ 132.353,25 (cento e trinta e dois mil, trezen-
tos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) para o lote
40; R$ 100.140,82 (cem mil, cento e quarenta reais e oitenta e
dois centavos) para o lote 51; R$ 33.371,70 (trinta e três mil,
trezentos e setenta e um reais e setenta centavos) para o lote
52. À empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SER-
VIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40, res-
pectivo valor de R$ 12.676,84 (doze mil, seiscentos e setenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos) para o lote 10;
R$ 129.482,64 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o lote 29;
R$ 75.981,76 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um
reais e setenta e seis centavos para o lote 31; R$ 25.323,20
(vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centa-
vos) para o lote 32. À empresa MAX ELETRO E MAGAZINE –
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, no res-
pectivo valor de R$ 29.961,45 (vinte e nove mil, novecentos e
sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para o lote
11; R$ 199.928,45 (cento e noventa e nove mil, novecentos e
vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o lote 46;
R$ 11.447,10 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
dez centavos) para o lote 53. À empresa AC COMÉRCIO VA-
REJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, inscri-
ta no CNPJ nº 11.337.875/0001-08, no respectivo valor de
R$ 110.108,70 (cento e dez mil, cento e oito reais e setenta
centavos) para o lote 13; R$ 205.708,96 (duzentos e cinco
reais, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos) para o
lote 14; R$ 68.557,40 (sessenta e oito mil, quinhentos e cin-
quenta e sete reais e quarenta centavos) para o lote 15;
R$ 12.912,48 (doze mil, novecentos e doze reais e quarenta e
oito centavos) para o lote 20; R$ 3.555,00 (três mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais) para o lote 25; R$ 71.732,70 (setenta
e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos)
para o lote 38; R$ 39.996,32 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e trinta e dois centavos) para o lote 42;
R$ 199.692,75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e no-
venta e dois reais e setenta e cinco centavos) para o lote 54;
R$ 60.880,56 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais e cin-
quenta e seis centavos) para o lote 55; R$ 198.815,82 (cento e
noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois
centavos) para o lote 56; R$ 66.264,36 (sessenta e seis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
para o lote 57; R$ 57.071,28 (cinquenta e sete mil, setenta e
um reais e vinte e oito centavos) para o lote 58; R$ 18.994,22
(dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois
centavos) para o lote 59; R$ 20.999,66 (vinte mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) para o lote
61; R$ 262.670,85 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos
e setenta reais e oitenta e cinco centavos) para o lote 62;
R$ 87.556,95 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e
cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para o lote
63. À empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70, no respectivo valor
de R$ 368.870,76 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
setenta reais e setenta e seis centavos) para o lote 18;
R$ 29.975,70 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais e setenta centavos) para o lote 39; R$ 19.906,60 (deze-
nove mil, novecentos e seis reais e sessenta centavos) para o
lote 44; R$ 67.497,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o lote 60. À
empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ Nº 18.580.660/0001-54, no respectivo valor
de R$ 145.686,31 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e trinta e um centavos) para o lote 27;
R$ 43.896,46 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis
reais e quarenta e seis centavos) para 41; R$ 22.079,44 (vinte
e dois mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
para o lote 45. À empresa COMERCIAL PRIME EIRELI ME,
inscrita no CNPJ Nº 13.096.647/0001-00, no respectivo valor
de R$ 40.997,50 (quarenta mil, novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos) para o lote 28. À empresa DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita
no CNPJ Nº 11.044.272/0001-00, no respectivo valor de
R$ 15.428,30 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e trinta centavos) para o lote 43. O valor global da licitação para
12 (doze) meses é de R$ 4.510.004,96 (quatro milhões, qui-
nhentos e dez mil, quatro reais e noventa e seis centavos). Os
lotes 01, 02, 16, 17, 21, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 48, 49, 50 e 65
foram declarados FRACASSADO, de acordo com o relatório
emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, mem-
bro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -
CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencio-
nada se encontram de acordo com a legislação pertinente.
Fortaleza, 04 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0173/2020 - SME - MUDANÇA
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do Processo nº
P106081/2020 às páginas SPU 03. RESOLVE: Substituir a
gestora
FRANCISCA
CIRLANDY
GOIS
DE
SOUSA
CAVALCANTE, matrícula nº 114.983-01 pelo servidor FRAN-
CISCO MILTON CAVALCANTE DE FIGUEIREDO matrícula nº
54648-01, a partir de 17/02/2020, no contrato relacionado abai-
xo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
13/2019
TRANSCETUR TRANSPORTADORA
CEARENSE E TURISMO LTDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0181/2020 - SME - DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P917558/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de
Aquiraz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, no
valor de R$ 15.903,20 (quinze mil, novecentos e três reais e
vinte centavos), referente ao ressarcimento dos meses de
fevereiro e março de 2017, em face da cessão da Sra. TERE-
ZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 57.240-
01, inscrita no CPF sob o nº 776.879.223-87, de acordo com o
Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa,
firmado entre o Município de Fortaleza/CE e o Município de
Aquiraz/CE. Consignada no orçamento em vigor, devendo a
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento de Des-
pesa 319092 – Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0182/2020 - SME - DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO
o
que
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P215850/2018/2018; CONSIDERANDO que a Administração
Pública não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim
configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE RECO-
NHECER A DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
com o Município de Aquiraz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.911.696/0001-57, no valor de R$ 8.129,56 (oito mil, cento e
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