DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.955,14
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.955,14
107
ANUENIO
24
-
-
R$
709,23
167
GRAT. PERMAN. EM
SERVIÇO
20
-
-
R$
591,03
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
4.255,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 113/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P070549/2020, de 11 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: JOSE IVAN DE MORAIS BATISTA. MATRÍCULA.....:
8709-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 024. ÓRGÃO..: 0038 - IPM. TIPO DE APO-
SENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Processo Judicial nº 5441/01 ¿
2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 21 da Lei
nº 9329/2007, de 28.12.2007 e Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.152,21
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.152,21
61
GEAD LEI 9329/2007
ART. 47
10
-
-
R$
115,22
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
115,22
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.215,38
107
ANUENIO
35
-
-
R$
403,27
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
5.001,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 117/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P070660/2020, de 11 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: LUCILA MARREIRO DE LIMA. MATRÍCULA.....:
21412-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 014. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art.
12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.848,49
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.848,49
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
969,70
107
ANUENIO
24
-
-
R$
1.163,64
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
6.981,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 118/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P051305/2020, de 28 de Janeiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: PEDRO MANOEL PERES PINTO. MATRÍCULA.....:
11343-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:
ESP - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012;
Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.353,64
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.353,64
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
46,41
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
6,24
107
ANUENIO
33
-
-
R$
776,70
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
470,73
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.653,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 119/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
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