DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   3.678,85 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 3.678,85 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 735,77 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 882,92 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.297,54 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 127/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P064660/2020, de 06 de Fevereiro de 2020,                
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO               
NOME....: GILVANIA SALES MOREIRA ALVES. MATRÍCU-
LA.....: 18937-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. 
REFERÊNCIA...: III - 010. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º  acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   2.239,64 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.239,64 
158 
REGÊNCIA 
DE      
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
447,93 
107 
ANUÊNIO 
24 
- 
- 
R$ 
537,51 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.225,08 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.         
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 128/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P009563/2019, de 26 de Dezembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO      
NOME....: CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES LOPES. 
MATRÍCULA.....: 
1592901. 
CARGO.: 
181 
- 
AUXILIAR            
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -         
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC-47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.210,88 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
 121,09 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 8,89 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
 278,50 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.619,36 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 130/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P078617/2020, de 17 de Fevereiro de 2020.               
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO                 
NOME.: GERVASIO PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO. MA-
TRÍCULA.....: 10834-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0005 - 
SEPOG. TIPO DE APOSENTADORIA........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC-47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.247,21 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.247,21 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
120,03 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
411,58 
61 
GEAD LEI.  9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
124,72 
105 
ISALUBRUDADE 
40 
- 
- 
R$ 
498,88 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.402,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.    
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 131/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P055663/2020, de 31 de Janeiro de 2020,                 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO