DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 143/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P077201/2020, de 14 de Fevereiro de 2020,            
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO               
NOME....: FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES SILVA. MA-
TRÍCULA.....: 13997-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE A-
POSENTA-DORIA...: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   5.460,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.460,16 
158 
REGÊNCIA 
DE      
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.092,03 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.911,06 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
8.463,25 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.         
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 149/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P020758/2020, de 07 de Janeiro de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO     
NOME....: MARIA VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA. 
MATRÍCULA.....: 56487-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR    
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 015. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ 
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art. 13, 20 e 21 da Lei nº 
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação 
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   4.801,42 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.801,42 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 960,28 
107 
ANUENIO 
16 
- 
- 
R$ 
 768,23 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.529,93 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
53.87% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 
3.517,67 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 150/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P061756/2020, de 05 de Fevereiro de 2020,             
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO               
NOME....: JOSE ROBERTO SEVERIANO DA SILVA. MATRÍ-
CULA.....: 20243-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.......: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 
1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I 
alínea a, art. 13 § 1º, 21 e  67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho 
de 2006, estes último com redação dada pela Lei nº 9136/2006 
foi alterado pela Lei nº 10.942 de 03.10.2019. Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91. Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984. Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   5.248,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.248,17 
167 
GRAT. PERMAN. EM 
SERVIÇO 
20 
- 
- 
R$ 
1.049,63 
9 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DNS 3 
-  
- 
- 
R$ 
2.504,17 
107 
ANUÊNIO 
24 
- 
- 
R$ 
1.259,56 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.061,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.         
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 151/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P067365/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.               
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO             
NOME....: ANGELA MARIA CAMPOS SALES. MATRÍCULA.....: 
51996-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 536 - POR INVALIDEZ PRO-
PORCIONAL DO TEMPO DE CONTRIBUICAO PELA MEDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, 
inciso I alínea a, art.13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 
29 de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei 
nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)