DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
NOME....: VANDA DE CASTRO BARROSO SALES. MATRÍ-
CULA.....: 4038-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGO-
GO. REFERÊNCIA...: ESP - 025. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   5.852,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.852,88 
158 
REGÊNCIA 
DE      
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.170,58 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
2.048,51 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
9.071,97 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.         
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 133/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P048944/2020, de 27 de Janeiro de 2020,                
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO       
NOME....: LUIZ TOMAZ DO NASCIMENTO. MATRÍCULA.....: 
18243-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.       
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Art. 5º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 
4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.210,88 
107 
ANUÊNIO 
34 
- 
- 
R$ 
411,70 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 
121,09 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
121,09 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
242,18 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
79,36 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.186,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.    
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 135/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P056019/2020, de 31 de Janeiro de 2020,               
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO       
NOME....: MARIA DALVA PEREIRA LEITE. MATRÍCULA.....: 
7740-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFE-
RÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE                     
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   5.197,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.197,19 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.819,02 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.039,44 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
8.055,65 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.         
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 137/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P033643/2020, de 15 de Janeiro de 2020, resolve 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:    
VALDECI BARBOSA PIMENTEL. MATRÍCULA.....: 13297-01. 
CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0012 - SECULTFOR. TIPO DE                   
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-
7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, 
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 
da Lei nº 9277/07 e Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$   1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.210,88 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 
 2.414,84 
302 
DAP              
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
 41,10 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 423,81 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 37,39 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
 121,09 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.249,11 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2020.