DOMFO 12/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.095,31
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.019,06
107
ANUÊNIO
15
-
-
R$
764,30
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
6.878,67
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
4.739,38
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): R$
51.84%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PRO-
PORÇÃO DA MÉDIA
R$
2.456,89
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de abril de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 155/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P014965/2020, de 02 de Janeiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: MARIA GONCALVES DIAS LINHARES. MATRÍCU-
LA.....: 20100-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.353,64
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.353,64
107
ANUENIO
24
-
-
R$
564,87
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
470,73
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.389,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 159/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P019234/2020, de 06 de Janeiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME..: NORMA ZELIA PINHEIRO MOREIRA DE ANDRADE.
MATRÍCULA............: 17649-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0002 - GABPREF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07,
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 4º da Lei nº 6342, de 28
de novembro de 1988; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$
121,09
107
ANUENIO
34
-
-
R$
411,70
129
GRAT. REPR. DE
GABINETE
-
-
-
R$
968,70
60
GRAT. REPR. INC.
DG-1
-
-
-
R$
9.593,65
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART.46
10
-
-
R$
121,09
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
101,76
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
10,39
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.539,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 161/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P057922/2020, de 03 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NO-
ME....: MAYRA DANIELE MAGALHAES PEREIRA. MATRÍCU-
LA.....: 41704-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art.
12, inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9136/2006. Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.650,57
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.650,57
107
ANUÊNIO
18
-
-
R$
477,10
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
530,11
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.657,78
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
76.68%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$
2.804,79
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de abril de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
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