DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MOTIVO: Por determinação Judicial. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03.DEZ.2018, às 15h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
novembro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 2 do Pregão nº 15062017 Comprasnet da PEFOCE, cujo OBJETO 
é aquisição de chapa aquecedora e balança de precisão para atender as 
necessidades do Laboratório de Impressão Papiloscópia – LIP do Núcleo de 
Classificação e Perícias Papiloscópica da Coordenadoria de Identificação 
Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, em virtude de todas as propostas 
terem sido recusadas, foi FRACASSADO. A íntegra da ata do certame poderá 
ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20180001, de interesse da 
SECULT, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
OBRA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ARQUIVO PUBLICO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. A Comissão Especial de Licitação 
01, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos 
licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe que declarou 
VENCEDORA do certame licitatório a empresa CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES ANSA EIRELI EPP, com valor global de R$ 865.051,77, ficando 
em 2º lugar a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA - EPP, com valor global de R$ 919.565,36 e em 3º lugar 
a CONSTRUTORA CHC LTDA, com valor global de R$ 1.145.576,56. A 
proposta de preços da CONSTRUTORA CETRO LTDA, foi desclassificada. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Técnicas, da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse do 
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA 
COLETA DE DADOS DA PESQUISA REGIONAL POR AMOSTRA 
DE DOMICÍLIOS (PRAD/CE) E PONDERAÇÃO DA AMOSTRA, 
TENDO REPRESENTATIVIDADE ESTATÍSTICA PARA O ESTADO DO 
CEARÁ E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, EM NÍVEL DE ZONA 
URBANA E RURAL, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 14/11/2018, o seguinte resultado: DATAMÉTRICA PESQUISA DE 
OPINIÃO E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica 100,00 – CLAS-
SIFICADA; e ZAYTECBRASIL SERVIÇO DE PESQUISA LTDA, com 
Nota Técnica 80,25 – CLASSIFICADA. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170179
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 3802018 da CAGECE, cujo Objeto é Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de CONES DE SINALIZAÇÃO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, no valor global de R$ 102.000,00. A íntegra da 
ata do certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser 
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em virtude da convocação de rema-
nescentes, torna público o NOVO RESULTADO do Pregão nº 662018 
Comprasnet do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ-IPECE, cujo OBJETO é serviço de manutenção preventiva e 
corretiva no regime de 24x7x365 (24 horas por dia, sete dias por semana 
durante os 365 dias do ano) para Chassi Blade, Lâminas, Tape, Storage, 
Rack, Pdus, e suas partes, todos do fabricante IBM, incluindo o fornecimento 
de peças originais ou similares de reposição e mão de obra, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 159.900,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações poderá ser consultada no(s) sistema(s) 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
novembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
11522018 – Comprasnet da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém S/A - CIPP, cujo OBJETO é Aquisição de 
Materiais Hidrossanitários para Estoque de Manutenção do Terminal Portu-
ário do Pecém, no valor global de R$ 62.297,90. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderão ser consultados nos sistemas 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
novembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
7712018, Comprasnet, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, 
limpeza, cozinha, fita personalizada e cone sinalizador, no valor global de 
R$ 62.333,90. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais infor-
mações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 11642018 - Comprasnet da SESPORTE, cujo OBJETO é Aquisição de 
material musical para execução do Projeto Movimente, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, no valor global de R$ 113.886,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 1337/2018 do sistema Comprasnet da(o) Polícia Militar do Ceará - 
PMCE, cujo OBJETO é Aquisição de placas de identificação de veículos 
(carros e motocicletas) a fim de atender a demanda da Polícia Militar do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) 
proposta(s) da(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores 
e demais informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.
portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 8192018 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
AQUISIÇÕES DE CONEXÕES PVC, PBA e OCRE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 393.060,62. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018