DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades 
de Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho. Este Aviso e o Termo 
de Referência dos Serviços (TDR) encontram-se disponíveis no endereço 
eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. Os consultores interessados poderão obter 
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 
8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, por meio 
do telefone: (55) (85) 3459.6379 ou pelo E-Mail: cel04@pge.ce.gov.br. As 
Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de 
Licitação 04 (CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/
SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: 
cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo 
os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 
6MB até às 15h (quinze) horas do dia 06 de dezembro de 2018. Endereço: 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20180002/CEL 04/SETUR/CE 
Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 
04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) 
- Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza - Ceará - Brasil. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171048
 IG Nº975304000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL Torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20171048 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Grupo Gerador de 
Potência de 625KVA (máximo), automático com transfer aberta (rampa), 
modelo C500-D6, com reposição total de peças por um período de 12 (doze) 
meses, através de chamado técnico de domingo a domingo e feriado, com 
atendimento em 24 (vinte e quatro) horas, para o Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10482017, até o dia 04/12/2018, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
IG Nº981973000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180005, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de consumo e permanente, para atender a demanda 
de manutenção dos espelhos d`água do Palácio da Abolição e Anexos, bem 
como a piscina da Residência Oficial. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13262018, até o dia 04/12/2018, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
 IG Nº984658000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180030 de interesse do Gabinete do Governador – GABGOV, cujo 
OBJETO é: Aquisição de Material de Cama, original do fabricante, para 
atender as necessidades da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza-Ceará, 
objeto do Convênio SICONV nº 823805/2015, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15062018, 
até o dia 04/12/2018, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro 
de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180099
 IG Nº985314000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180099 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de 01(um) Analisador de Espectro de Frequência 
para aparelhamento do parque tecnológico do Núcleo de Balística Forense 
da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14952018, 
até o dia 05/12/2018, às 9h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro 
de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181449
 IG Nº981066000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181449 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão de 
equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14492018, até o dia 
05/12/2018, às 9h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181494
 IG Nº981300000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181494 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de cozinha geral e dietética, constando de: produção e distribuição 
de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários com fornecimento 
de 480 cilindros de gás liquefeito de petróleo de 45 kg, por um período de 
12 meses, para atender as necessidades, do hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14942018, até o dia 05/12/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181515
A SECRETARIA DA CASA CIVIl torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181515 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos, para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15152018, até o dia 05/12/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181532
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181532 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Cureta, Goiva Descolador, Cânula e Cizalha), visando atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15322018, até o dia 05/12/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180023
 IG Nº977085000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20180023, de interesse da ecretaria da Justiça e 
Cidadania – SEJUS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades das áreas: Administrativa, Saúde, Transporte e Informática da 
Unidade Penitenciária Regional – UPR, da Secretaria da Justiça e Cidadania. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018