DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinando com o(a) Decreto Nº 31.694 de 23 de Março de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE 
NOMEAR, MAIKON DOUGLAS ROQUE DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE APOIO À CULTURA DE FLORES E HORTALIÇAS, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem do IX Encontro do Arranjo Produtivo Local da carcinicultura do litoral oeste no município de Acaraú/CE , concedendo-lhes duas 
diárias e meia   , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , em Fortaleza , 15 de outubro de 2018 .
Antônio Daniel de Azevedo Frota 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcus Borges Leite
Orientador de Célula
300070-1-8
III
18 à 20 de 
outubro de 2018
Fortaleza/CE - Acaraú/
CE - Fortaleza/CE
2,5
77,10
----
192,75
Ricardo Albuquerque Rebouças
Orientador de Célula
300048-1-7
III
18 à 20 de 
outubro de 2018
Fortaleza/CE - Acaraú/
CE - Fortaleza/CE
2,5
77,10
----
192,75
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PORTARIA Nº160/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAFFARÉU RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 
300106-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral/CE - Quiterianópolis/CE e Parambu/CE, no período de 08 à 11 de outubro de 2018 a fim de realizar 
acompanhamento do projeto peixamento nos municípios citados, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento) na meia diária para a cidade 
de Sobral(CE) de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº166/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 23 a 26 de outubro de 2018, a fim de realizar 
acompanhamento do projeto peixamento nos municípios de Sobral/CE - Varjota/CE - Uruoca/CE - Martinópole/CE, concedendo-lhe três diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ), acres-
cidos de 20% (vinte por cento) em meia diária para Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº167/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Pedra Branca/CE, no período de 05 à 06 de outubro de 2018 a fim de participar de reunião com produtores beneficiários 
do projeto palma e mogno africano no sentido de dirimir dúvidas demandadas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº168/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 07 de Novembro de 2018 a fim de Inspecionar o projeto de Mogno Africano na fazenda bom 
futuro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº169/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Morada Nova/CE, no período de 09 à 10 de Novembro de 2018 a fim de visitar módulos produtivos de Palma Forrageira naquela região, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018