DOE 13/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            trícula 15995513, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissãod e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Março 
de 2020.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, doart.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GILMAR PEREIRA COSTA,ma-
trícula 30383311, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissãod e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de Fevereiro 
de 2020.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROCHELY CORDEIRO 
VERAS,matrícula 12049218, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissãod e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 28 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
01 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELLE INACIO MAGA-
LHAES,matrícula 16036013, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissãod e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 10 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DESIREE SILVEIRA DE 
CASTRO,matrícula 30489411, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissãod e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 06 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAQUEL VIRGINIA BRAGA 
TABOSA PACHECO, matrícula 1228201X, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento emcomissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 28 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 01 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TRAJANO DANTAS DE ANDRA-
DE,matrícula 16004812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissãod e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 11 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO CLERTO ALVES 
DA SILVA,matrícula 47941210, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissãod e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 13 de Março de 2020.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974,RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELLE 
LEITE DA SILVA,matrícula 48210414, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissãode Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALINE ALICE SILVA CORDEI-
RO,matrícula 47845718, do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissãod e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 27 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WANDSSON DO NASCI-
MENTO BATISTA, matrícula 30290313, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento emcomissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 20 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE SAMUEL DE ALCAN-
TARA OLIVEIRA,matrícula 30327810, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissãod e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 15 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, a Pedidoo(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA 
PAIVA GOMES,matrícula 97906815, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissãode Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir 
de 30 de Abril de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 
de maio de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0288/2020-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-
GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº097  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2020