DOMFO 13/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
prorrogado. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de
2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Sr. Alexandre Girardi e a Sra. Eliana
Schwingel Diederichsen - SABEMI SEGURADORA S/A.
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 3886/95, de 14.06.1995,
publicado no DOM de 21.06.1995, que nomeou a servidora
discriminada a seguir, para ocupar o cargo público da carreira
de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:
ISIA MÁRCIA VIDAL DE ASSIS, LEIA-SE: ISLA MARCIA VIDAL
DE ASSIS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 7234/2005, de 23.11.2005,
publicado no DOM de 01.12.2005, que concedeu a Gratificação
de Desempenho – GED, no percentual de 20% (vite por cento),
a servidora discriminada a seguir, matrícula n° 63231-01, Auxi-
liar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE
LÊ: MARIA ALDEMIR DA SILVA MONTEIRO, LEIA-SE: MARIA
ALDENIR DA SILVA MONTEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de
maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0167/2020 - SME - DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P991617/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de
Aquiraz/CE,
CNPJ:
07.911.696/0001-57,
no
valor
de
R$ 8.437,94 (oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, noven-
ta e quatro centavos), referente ao ressarcimento do mês de
novembro de 2019, em face da cessão da servidora
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS, inscrita no CPF
sob o nº 776.879.223-87, de acordo com o Termo de Convênio
de Cooperação Técnica Administrativa firmado entre o Municí-
pio de Fortaleza e o Município de Aquiraz/CE. Consignada no
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr
através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.
0001.2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 24 de abril de 2020. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2181/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.
369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação
Infantil Substituto ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG: 97002255831, CPF: 539.
890.823-53, residente à RUA 41, Nº 391, A, VILA VELHA,
60.347-580, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado
através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe
forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2020. ASSINAM:
Ocelio Fernandes Pereira - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Adriana Oliveira de Sousa - ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2187/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.
369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação
Infantil Substituto ADRIANA CLAUDIA FREITAS LOPES,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 94017006935,
CPF: 768.350.303-72, residente à RUA RAIMUNDO PINHEIRO
BASTOS, Nº 78, sem complemento, OLAVO OLIVEIRA, 60.
350-740, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assisten-
te da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado atra-
vés do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educação
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe
forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
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