DOMFO 13/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.
0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de
2020, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período
de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2020.
ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Adriana Claudia Freitas Lopes -
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2417/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.
369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação
Infantil Substituto ANA PRISCILA PEIXOTO GOMES, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 20081789909, CPF:
031.290.063-54, residente à RUA RUBENS MONTE, s/n, AP
801 A, JARDIM CEARENSE, 60.712-025, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil por
tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 07 de
Fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por um período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 07 de
fevereiro de 2020. ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Priscila
Peixoto Gomes - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2500/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.
369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação
Infantil
Substituto
BRENDA
CAROLINE
NUNES
DE
MESQUITA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
20072893723, CPF: 048.324.793-69, residente à RUA VINTE E
UM DE DEZEMBRO, Nº 113, sem complemento, BARRA DO
CEARA, 60.333-580, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação
de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
aprovado através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 14 de Fevereiro de
2020, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período
de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Brenda Caroline Nunes de Mesquita -
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2646/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
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