DOMFO 13/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
elementos de despesa 339039 e 339030, fonte 0199000000 
001. Da ratificação: Todas as demais Cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes deste    
Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando às 
Partes, conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza, 06 
de maio de 2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Luiz 
Gonzaga Nogueira Marques - IRMANDADE BENEFICENTE 
DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA     
(CASA DE SAÚDE EDUARDO SALGADO). 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
 
PORTARIA 0110/2020 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 13.076, 
de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MONICA MOURAO        
MURINELLY, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE 
NÚCLEO do(a) NÚCLEO DE CONTABILIDADE, símbolo DNS-
3, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, para substituição cumulativa do cargo em    
comissão de GERENTE do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, sím-
bolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário do(a) 
titular FRANCISCA MARIA MACHADO NOGUEIRA, no período 
de 01/05/2020 a 15/05/2020. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 
REFERENDADO 
POR:  
Philipe 
Theophilo                  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0111/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), FABIANE MILENA DE CASTRO 
ARAUJO PIMENTA, MÉDICA, matrícula Nº 112408-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 22.04.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P944131/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de 
maio de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P136290/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de      
Dispensa de Licitação para    
Aquisição de 01(um) STENT 
AUTO EXPANSÍVEL, parcial-
mente 
 
revestido 
(Prótese     
Endotraqueal 
ULTRAFLEX 
18MM X 60MM), fundamentado 
no art. 24, II, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores.  
 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,    
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 79-80, constante no    
Processo nº P136290/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 
01 (UM) STENT AUTO EXPANSÍVEL, PARCIALMENTE       
REVESTIDO 
(PRÓTESE 
ENDOTRAQUEAL 
ULTRAFLEX 
18MM X 60MM) para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa AGF MEDICAL LTDA. – EPP., CNPJ nº 09.511.423/ 
0001-40, para o item único do Termo de Referência às fls. 75-
78, com o valor global da dispensa de R$ 7.200,00 (Sete mil e 
duzentos reais), cuja despesa esta prevista na Dotação Orça-
mentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90. 30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo 
em referência. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 13 de maio de 
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                          
DE FORTALEZA S.A 
 
 
ERRATA DO TERMO HOMOLOGAÇÃO 
 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -     
ETUFOR. 
OBJETO: Chamamento Público para firmar termo de credenci-
amento com pessoas jurídicas para emissão de     
certificado de segurança veicular no sistema de 
transporte público urbano (Transporte Coletivo       
Urbano, 
Individual, 
Regular, 
Complementar,          
Especial, Táxi, Mototáxi), Motofrete, Fretamento, 
Fretamento de Cargas, Transporte Escolar, e       
Transporte Individual Privado de passageiros através 
de plataformas digitais de transporte. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR, de 
acordo com o Ofício nº 40/2020 - DIJUR, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados que no 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do(a) referido(a) CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2020 - ETUFOR, publicado no dia 15 de abril 
de 2020, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de uma ERRATA corrigindo, nos   
mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: Fortaleza, 13 
de março de 2020. LEIA-SE: Fortaleza, 13 de abril de 2020. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2020. 
Antônio Ferreira Silva 
DIRETOR-PRESIDENTE DA ETUFOR. 
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