DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três
Reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de 50% Cinquenta por cento, no
valor total de R$ 425,81 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 1.596,73 (Hum mil quinhentos e
noventa e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$
2.211,79 (Dois mil duzentos e onze reais e setenta e nove centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea I , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCAP.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-
TÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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5º ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FAZ EMPREENDI-
MENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP; III – OBJETO: a prorrogação do
prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 20 de
dezembro de 2019; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 2.193.363,96;
V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da
Funcap e Ricardo Fernandes de Souza, Representante legal da empresa.
FUNCAP, em Fortaleza, 1º de novembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) JONIA TIRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE,
matrícula 001095-17, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊ-
MICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, simbolo DAS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ a partir de 28 de Setembro de 2018. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de
1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ADRIANA CAMPANI, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO, simbolo DAS-2
lotado(a) no(a) DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
13 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº689/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
6657501/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2018, o Professor
RICARDO JOSÉ CARVALHO SILVA, matrícula nº 001179-1-9, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do
Curso de Engenharia Civil, da referência K para referência L, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 04 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº692/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
6808739/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/08/2017, o Professor
EMERSON PINTO MOREIRA, matrícula nº 000994-1-4, lotado no Centro
de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso de
Zootecnia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE,
04 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 694/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
7057710/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/06/2012, o Professor
MÁRCIO LUIS XIMENES FEIJÃO, matrícula nº 001005-1-X, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do
Curso de Física, da referência “F” para referência “G”, Classe Assistente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 04 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 695/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
7162360/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de
04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 –
CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir
de 01/06/2018, o Professor MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula nº
001006-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado
à Coordenação do Curso de Física, da referência M, Classe Adjunto, para
referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 04 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº696/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
6292406/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso II, alínea “b” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, datada
de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIO-
NALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 03/08/2018,
o Professor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO, matrícula nº
001152-1-5, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à
Coordenação do Curso de Direito, da referência C, Classe Auxiliar, para
referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 04 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº761/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8728732/2018,
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974,
bem como o Parecer nº 502/2018, procedente do contencioso administra-
tivo da UVA, AUTORIZAR a servidora MARIA AMÉLIA CARNEIRO
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada
na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale
do Acaraú – UVA, matrícula nº 000646-1-0, a afastar-se de suas atividades
profissionais no período de 23 a 27 de outubro de 2018, a fim de participar
do XXXIV Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação – ENPROP, a ser realizado em Florianópolis – SC, sem ônus
para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº762/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8788069/2018,
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem
como o Parecer nº 520/2018, procedente do contencioso administrativo da
UVA, AUTORIZAR o servidor JOSÉ OSMAR FONTELES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, referência M, lotado na Coordenação do Curso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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