DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4402020, até o dia 29/05/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2020.   
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200038 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Sistema Global de 
Navegação por Satélite – GNSS. MOTIVO: Alterações no edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 652020, até o dia 29/05/2020, às 9h (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200238
IG Nº1040459000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200238 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de locação de 100 (cem) Sistemas de Concentradores de Oxigênio 
composto por: um concentrador portátil e um concentrador estacionário 
com kit de um cilindro de oxigênio, com inclusão de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Programa de 
Assistência Domiciliar – PAD do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, por um período de 12 (meses), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2382020, 
até o dia 29/05/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio 
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200526 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5262020, até o dia 02/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO   Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200010, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANIN-
DÉ-CE. A Comissão Especial de Licitação 01, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados 
na Tomada de Preços em epígrafe que declarou VENCEDORA do certame 
licitatório a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com valor global de 
R$ 811.775,94; ficando em 2º lugar a empresa KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 869.381,50; ficando em 
3º lugar a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 
996.188,95; ficando em 4º lugar a empresa DUPLO M. CONSTRUTORA 
LTDA, com valor global de R$ 999.775,39; ficando em 5º lugar a empresa 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 1.055.706,25; 
ficando em 6º lugar a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, com valor global de R$ 1.078.305,61; ficando em 7º lugar a 
empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de 
R$ 1.082.364,42; ficando em 8º lugar a empresa IRMEC CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP, com valor global de R$ 1.101.313,37; ficando em 9º lugar a 
empresa CONSTRUTORA CHC LTDA, com valor global de R$ 1.110.565,42; 
ficando em 10º lugar a empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA, com 
valor global de R$ 1.126.470,53 e ficando em 11º lugar a CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, com valor global de R$ 1.153.055,24. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 20200001–ARCE A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento 
ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado 
de Licitação, da Concorrência Pública n° 20200001, de interesse da Agência 
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, 
cujo objeto é a OUTORGA DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO 
SERVIÇO PÚBLICO REGULAR INTERURBANO DE TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando que a presente licitação foi declarada deserta, 
por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera administrativa, 
este certame.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de maio de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20191669
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16692019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Kit para monitorização), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6802019- Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é a 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 
E CONJUNTOS DE DESENCARCERADORES HIDRÁULICOS, PARA 
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07572019 - Comprasnet de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é Contratação de Serviço de Assistência Técnica, com fornecimento de 
peças, abrangendo serviços de troca de equipamentos, manutenção preven-
tiva programada e manutenção corretiva para equipamentos pertencentes ao 
ambiente físico seguro do Data Center da Secretaria da Fazenda do Estado do 
Ceará, composto pelos ambientes Sala Cofre, Sala de UPS, corredor técnico 
e demais sistemas descritos no “ANEXO A - Componentes do Ambiente 
Físico Seguro do Data Center da Sefaz - CE E ANEXO B - PLANO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA (PMPP)”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14622019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de maio de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12622019 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é 
aquisição de água mineral em garrafas e em copos, para a Polícia Militar 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020

                            

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