www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4402020, até o dia 29/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2020. Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200038 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20200038 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Sistema Global de Navegação por Satélite – GNSS. MOTIVO: Alterações no edital. RECE- BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 652020, até o dia 29/05/2020, às 9h (Horário de Brasí- lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2020. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200238 IG Nº1040459000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200238 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de 100 (cem) Sistemas de Concentradores de Oxigênio composto por: um concentrador portátil e um concentrador estacionário com kit de um cilindro de oxigênio, com inclusão de serviços de manu- tenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar – PAD do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (meses), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2382020, até o dia 29/05/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2020. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200526 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200526 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262020, até o dia 02/06/2020, às 9h (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2020. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200010, de interesse da SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANIN- DÉ-CE. A Comissão Especial de Licitação 01, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe que declarou VENCEDORA do certame licitatório a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com valor global de R$ 811.775,94; ficando em 2º lugar a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 869.381,50; ficando em 3º lugar a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 996.188,95; ficando em 4º lugar a empresa DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 999.775,39; ficando em 5º lugar a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 1.055.706,25; ficando em 6º lugar a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA, com valor global de R$ 1.078.305,61; ficando em 7º lugar a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.082.364,42; ficando em 8º lugar a empresa IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com valor global de R$ 1.101.313,37; ficando em 9º lugar a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA, com valor global de R$ 1.110.565,42; ficando em 10º lugar a empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.126.470,53 e ficando em 11º lugar a CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com valor global de R$ 1.153.055,24. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01 *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200001–ARCE A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da Concorrência Pública n° 20200001, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, cujo objeto é a OUTORGA DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO REGULAR INTERURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, comunicando que a presente licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2020. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191669 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 16692019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit para monitorização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020. Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 6802019- Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E CONJUNTOS DE DESENCARCERADORES HIDRÁULICOS, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo- vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2020. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 07572019 - Comprasnet de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é Contratação de Serviço de Assistência Técnica, com fornecimento de peças, abrangendo serviços de troca de equipamentos, manutenção preven- tiva programada e manutenção corretiva para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Data Center da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, composto pelos ambientes Sala Cofre, Sala de UPS, corredor técnico e demais sistemas descritos no “ANEXO A - Componentes do Ambiente Físico Seguro do Data Center da Sefaz - CE E ANEXO B - PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA (PMPP)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom- pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020. Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 14622019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190035 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 12622019 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é aquisição de água mineral em garrafas e em copos, para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as 4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020Fechar