DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3052020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Pães, tipo cachorro quente e forma fatiado 
integral, para o Hospital São José/SESA, de acordo com especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03222020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (PESSÁRIO UTERINO), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
maio de 2020
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200333
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3332020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03382020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200369
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3692020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200005- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EEEP – NO MUNI-
CÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em que a Comissão Especial de 
Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa 
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com um percentual de desconto de 
31,10%(trinta e um virgula dez por cento), perfazendo um valor global de 
R$ 2.553.475,33( Dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatro-
centos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e as demais empresas 
ficaram com suas propostas de percentuais de desconto na seguinte classi-
ficação: 2º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com percentual 
de desconto de 31,00%; 3º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 30,50%; 4º lugar- CONS-
TRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com percentual de desconto 
de 30,00%; 5º lugar- MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E 
CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 22,50%; 6º lugar- 
OK EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com 
percentual de desconto de 21,00%; 7º lugar- KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de desconto de 17,00%; 8º lugar- 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 15,80%; 9º 
lugar- CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR com percentual de desconto 
de 15,00%; 10º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
com percentual de desconto de 13,00%; 11º lugar- CONSTRUTORA CHC 
LTDA com percentual de desconto de 8,00%. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens 
02,03 e 04 da Licitação nº 14772019 Comprasnet , de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material de consumo – café e açúcar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2020 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190002, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PACAJUS/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por 
mais 60 (sessenta) dias, até 23/07/2020 tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 22/05/2020. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 22/05/2020. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de maio de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190012, 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO 
DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A JURIS-
DIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM IGUATU, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e 
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 23/07/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 22/05/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 22/05/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200006
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200006 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS A 
Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALI-
DAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200006, originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE 1 - MARANGUAPE (REGIÃO 
METROPOLITANA DE FORTALEZA), LOTE 2 – ITAPIPOCA E SOBRAL, 
LOTE 3 – IGUATU E CRATO, LOTE 4 – ARACOIABA, LIMOEIRO DO 
NORTE E QUIXERAMOBIM, LOTE 5 – SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E 
TAUÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 24/07/2020 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 25/05/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 25/05/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020