DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 01 (um) servidor 
da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com conhecimento 
e atuação no campo de abrangência deste Edital. Comissão de Avaliação e 
Seleção da Proposta: 1. Nara Luiza Moreira Pino (Sociedade Civil) 2. Janaina 
Chavier Silva (Sociedade Civil) 3. Waleria Americo Bezerra (Sociedade 
Civil) 4. Barbara Pereira Collier (Sociedade Civil) 5. Ana Cecília de Andrade 
Teixeira (Sociedade Civil) 6. Julio Bandeira de Mello Cavani Rosas (Sociedade 
Civil) 7. Judith Elizabeth Matta Ribeiro (Sociedade Civil) 8. Mariana Ratts 
Dutra (Sociedade Civil) 9. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira (Secult) 
10. Carolina Vieira do Nascimento (Secult) SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°57/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 
1º –  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às 
Artes, da linguagem de Circo.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão 
de Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a 
demanda das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no 
mínimo 01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade 
civil com conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”. 
Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Carlos de Barros Sugawara 
(Sociedade Civil) 2. Luciano Alves Lopes (Sociedade Civil) 3. Diego Winck 
Esteves (Sociedade Civil) 4. Angelo Márcio Faria Turci (Sociedade Civil) 
5. Antônio Clébio Viriato Ribeiro (Secult). SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°58/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º 
–  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação 
e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da 
linguagem de Dança.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de 
Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda 
das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 
01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com 
conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”.  Comissão 
de Avaliação e Seleção da Proposta:  1. Jussara Janning Xavier (Sociedade 
Civil)  2. Simone Christ Camargo (Sociedade Civil)  3. Cibele ribeiro da Silva 
(Sociedade Civil)  4. Adriana Perrella Matos (Sociedade Civil)  5. Regina 
Levy (Sociedade Civil)  6. Andrea Jabor Hugueney (Sociedade Civil)  7. 
Cristiane Marques de Oliveira (Sociedade Civil)  8. Leonardo da Conceição 
Serra (Sociedade Civil)  9. Ernesto de Sousa Gadelha Costa (Secult) 10. 
Cláudia Pires da Costa (Secult). SECRETARIA DA CULTURA, em Forta-
leza, 07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°59/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º 
–  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação 
e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da 
linguagem de Fotografia.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de 
Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda 
das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 
01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com 
conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”.  Comissão 
de Avaliação e Seleção da Proposta:  1. Diego Restrepo Paris (Sociedade 
Civil)  2. Raisa Ramos de Pina (Sociedade Civil)  3. Paloma Santa Rosa Klein 
(Sociedade Civil)  4. Andrea Cristina Silva (Sociedade Civil)  5. Iana Soares 
Castelo Meireles (Secult)   SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°60/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 
1º –  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às 
Artes, da linguagem de Humor e Comédia.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. 
“A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo 
com a demanda das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre 
eles, no mínimo 01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da 
sociedade civil com conhecimento e atuação no campo de abrangência deste 
Edital”.  Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Rodrigo Tomaz da 
Silva (Sociedade Civil)  2. Zuleica de Alencar Araripe Pinheiro Alves (Socie-
dade Civil)  3. Fernando Minicuci Yamamoto (Sociedade Civil)  4. Edilson 
Alves da Silva (Sociedade Civil)   5. Pedro Domingues Monteiro Júnior 
(Secult)  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°62/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º 
–  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação 
e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da 
linguagem de Música.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de 
Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda 
das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 
01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com 
conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”.  Comissão de 
Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Andrei Jan Hoffmann Uller (Sociedade 
Civil)  2. Simone Marçal (Sociedade Civil)  3. Thais Siqueira de Andrade 
(Sociedade Civil)  4. Carlos de Vasconcellos Diddier (Sociedade Civil)  5. 
Daniel Bender Ludwig (Sociedade Civil)  6. Inti Anny Queiroz (Sociedade 
Civil)  7. André Alexandre Mendes Freitas (Sociedade Civil)  8. Rafael Cortes 
Siqueira (Sociedade Civil)  9. Antônia Lucia Paz Rodrigues (Secult)  10. 
Ivan Ferraro Filho (Secult)  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°63/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º 
–  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação 
e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da 
categoria Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos.  Art. 2° - Conforme 
o item 12.1. “A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por pare-
ceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicas no corpo de 
cada anexo. Dentre eles, no mínimo 01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) 
representantes da sociedade civil com conhecimento e atuação no campo de 
abrangência deste Edital”.  Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. 
Ivania Kunzler (Sociedade Civil)  2. Mariane Feil (Sociedade Civil)  3. Ivan 
Montanari Lima (Sociedade Civil)  4. Carlos Renato dos Santos (Sociedade 
Civil)  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°64/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º 
–  Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação 
e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da 
linguagem de Teatro.  Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de 
Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda 
das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 
01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com 
conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”.  Comissão 
de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Marcelo Cordeiro (Sociedade Civil) 
 
2. Jorge Luiz Brito Menezes (Sociedade Civil)  3. Elenor José Cecon Junior 
(Sociedade Civil)  4. Cristiana Gimenes Parada dos Santos (Sociedade Civil) 
5. Célio Rodrigues de Lima Pontes (Sociedade Civil)  6. Lígia Batista Ferreira 
(Sociedade Civil)   7. Renata Fernandes Fontanillas (Sociedade Civil)  8. 
Claudio Augusto Lobo da Silva (Sociedade Civil)  9. José Alves Neto (Secult) 
10. Isabel Cerdeira Silvino da Silva (Secult)  SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XI Nº232, FORTALEZA, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2019, que publicou o 4º TERMO ADITIVO AO INSTRU-
MENTO DE REPASSE Nº001/2018.  Onde se lê:  OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a 
redução de aproximadamente 54 % do valor global, que passara de 148.019,50 
( cento e quarenta e oito mil, dezenove reais e cinquenta centavos) para 
80.458,25 ( oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020