DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/
PROCESSO Nº01501310/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019 SSP CE
e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de
acordo com justificativa do Processo Nº 01501310/2020,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo
de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação,
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
6 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláuuslas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05 de junho de 2020 até 02
de setembro de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 29 de fevereiro de 2020 até 27 de junho de 2020 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Mylena Paola de Souza Ferreira, 2. Ilegível. Fortaleza 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03107988/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Coep de nº 2019/03529 publicado no DOE de
14/05/2019 e de acordo com o processo nº 015279022019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI
PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de
2020 até 01 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de maio de 2019
até 25 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo – CONTRATANTE
- Paulo Afonso Franca Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
Samuel Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza,
11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03216221/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 -
Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Aracati/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE
de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 03727135/2019 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ,
que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
dias ( noventa) dias , a partir de 17 de Abril de 2020 até 15 Julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Valéria Silva Melo Braga – CONTRATANTE - José Jordânio do Amaral
Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa
Gregório de Sena, 02- Adriana Pinto Lima . Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03216299/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 -
Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO
DE SOUZA GOMES, neste ato representada pelo Sr. ALVINO DE SOUZA
GOMES; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2019 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo
nº 03727283/2019 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do Contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 dias ( noventa) dias , a partir de 17
de Abril de 2020 até 15 Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA – CONTRATANTE - ALVINO DE SOUZA GOMES, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de
Sena, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03275902/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-
09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, neste ato representada pelo
Sr(a) MARIA HILDA DE FREITAS MELO; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2019, publicado no D.O.E
de 10/05/2019 e de acordo com o Processo nº 03275902/2020 e regulamentado
no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato ao Contrato nº 005/2019,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do Colégio
Estadual Governador Flávio Marcílio, conforme orçamento de despesas do
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020
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