DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16/04/2020 até 12/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Abril de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – 
CONTRATANTE - MARIA HILDA DE FREITAS MELO, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03613450/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: SEBAS-
TIÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, neste ato representada pelo Sr. 
Sebastião Guimarães de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE 
de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04810400/2019, regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 09/2019, que tem por 
objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da 
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 
a partir de 25 de maio de 2020 até 21 de setembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira – CONTRATANTE - Sebastião Guimarães de Oliveira, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Alcileide de Araújo Freire, 02-Maria 
Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03615223/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 
10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Glauber de Brito 
Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA – CE; IV - CONTRATADA: V A 
S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.125.043/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Wandergleyson 
Barbosa Carneiro; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 006/2018, publicado no D.O.E de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº 
04679614/2019, datado em 06/06/2019 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA 
– CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do Contrato nº 006/2019 que tem por objetivo 
contrato para o fornecimento de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 5 MB 
VIA FIBRA ÓPTICA, para atender as necessidades quanto a realização das 
atividades pedagógicas e administrativo financeiras da E.E.M. FRANCISCO 
JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas do contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/05/2020 até 28/08/2020. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 27/05/2020 até 25/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de 
Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva – 
CONTRATANTE - Wandergleyson Barbosa Carneiro, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Gabriel Silva Oliveira, 02- Francisca Maria 
Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
N°03167042/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WILSON GONÇALVES 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, CREDE 18 Crato/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva; 
III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: BELIRARDO 
FERREIRA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, 
neste ato representada pelo Sr. BELIRARDO FERREIRA SILVA; V - ENDE-
REÇO: UMARI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019, com base na 
Carta Convite de nº 02/2019 publicado no D.O.E de 27 de junho de 2019 e 
de acordo com o processo nº 00287975/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E DE RAMPAS DE 
ACESSIBILIDADE, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson 
Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 22 de maio de 2020 até 18 de setembro de 
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de abril de 2020 até 02 de agosto 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 16 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marco 
Aurélio Gonçalves da Silva - CONTRATANTE, BELIRARDO FERREIRA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CARLOS HENRIQUE 
DIAS DA FRANCA, CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 11 
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
N°03216086/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0326-71, CREDE 10 Aracati/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - 
ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RICARDO 
DE FREITAS MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ 
RICARDO DE FREITAS MELO; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 
17/05/2019 e de acordo com o processo nº 03726910/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA , que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 dias ( noventa) dias , a partir de 17 de Abril de 2020 até 15 Julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu aditivo . E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, José Ricardo de 
Freitas Melo - CONTRATADA e TESTESMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa 
Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03026856/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - 
CPF: 02275735364 - MATRÍCULA: 22200177118314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTO BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/04/2020 a 24/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020