DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ROSANGELA DOS ANJOS ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 
84516305372 - MATRÍCULA: 22200180388012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.946,51 ( TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - 
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº02984926/2020 - LOTE 108/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO SOUZA SANTOS - CPF: 04738115375 
- MATRÍCULA: 22200180278918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 28.538,82 ( VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246677 - EEEP RITA 
MATOS LUNA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02994948/2020 - LOTE 118/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINE LEAL ALVES 
VIEIRA - CPF: 03942476398 - MATRÍCULA: 22200180387814 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 816,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 828,63 ( OITO-
CENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03011832/2020 - LOTE 405/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EPITACIO 
ANGELO DE ANDRADE MAIA - CPF: 83054383334 - MATRÍCULA: 
22200180386915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116154016 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE LIMA VERDE 
PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;SANDRO JOSE GOMES COELHO FILHO - CPF: 60003682323 
- MATRÍCULA: 22200180386710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147911214 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL LOPES 
CORREIA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SANDRO JOSE GOMES 
COELHO FILHO - CPF: 60003682323 - MATRÍCULA: 22200180386818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116154016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KARINE LIMA VERDE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ZIONEIDE MARCELINO DE 
LIMA - CPF: 36981052334 - MATRÍCULA: 22200180387016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REJANE NORONHA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/02/2020 a 25/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 576,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 18.139,57 ( DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 
- EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010356/2020 - LOTE 321/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDYA ROSA SOUSA 
CARVALHO - CPF: 06399437300 - MATRÍCULA: 22200180420110 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.335,53 ( OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR 
MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°142/2020.
REGULAMENTA E DESIGNA AS 
U N I D A D E S A D M I N I S T R A T I V A S 
RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS 
SISTEMAS INFORMATIZADOS NO 
ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais,  CONSIDERANDO a necessidade de designação 
das áreas responsáveis pela gestão dos sistemas informatizados geridos pela 
Secretaria da Fazenda; e  CONSIDERANDO, também, a necessidade de 
serem definidas as atribuições das áreas gestoras de sistemas, conferindo 
eficiência administrativa e segurança ao pleno funcionamento dos sistemas 
informatizados geridos pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/CE, 
 
RESOLVE:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020