DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1 – 17624
Hospital São José de Doença Infecciosa - HSJDI
24200224.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1 – 17629
Hospital Geral Cesar Calls - HGCC
24200194.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1 – 17626
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes -HM
24200214.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1 – 17625
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1 – 17627
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº310/2020 AO CONTRATO Nº238/2020
Aos 11 (onze) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03814188/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº238/2020, celebrado com a Empresa TECNOLIFE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.359.863/0001-70, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020:
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17662 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 – 17641 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 167/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tamboré, 1400/1440, Tamboré, Barueri/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c a alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de abril de 2020, o Contrato n°057/2017, cujo objeto é
a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamento médico – hospitalar: EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA,
MODELO ALLURA XPER FD10 CV0291, marca PHILIPS, instalado no Setor de Hemodinâmica do HM/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de
7,82%, de acordo com o IGPM e cálculos do HM/SESA, que corresponde ao valor de R$ 19.040,21 (dezenove mil, quarenta reais e vinte e um centavos).
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a alteração do valor inicial de R$ 243.480,96 (duzentos e quarenta e três mil
quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), para a quantia de R$ 262.521,17 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e
dezessete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 262.521,17 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23.04.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Evaldo Bella.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0136/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 428/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60135-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2020, o Contrato Nº428/2018, cujo
objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, para o Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, R$ 45.447,48 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos) Orçamento 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.447,48 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº611/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 379/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 693 A, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-375; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c §8º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir do dia 10 de maio de 2020 o Contrato nº611/2018, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de aces-
sórios e equipe técnica especializada, aos 186 (cento e oitenta e seis) equipamentos (monitores, ecgs, etc...) Dixtal Philips, para o Hospital Geral Dr. César
Cals – HGCC, bem como reajustar no percentual de 5,844070% correspondente ao valor de R$ 32.647,23 (Trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais
e vinte e três centavos).. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual acima mencionado ao contrato supra, passa o mesmo de R$ 558.638,64 (Quinhentos
e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 591.285,87 (Quinhentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 591.285,87 (Quinhentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 10 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 04/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº612/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 281/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 612/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALERE S.A; V - ENDEREÇO: Rua José da Silva Lucena, nº 102, Complemento 01
e 02, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.150-430; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de maio de 2020, o Contrato
Nº612/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo (Reagentes para diagnóstico de Dengue), para a Rede LACEN/SESA,
considerando a existência de saldo contratual, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 60.768,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 243.072,00 (duzentos e quarenta e
três mil e setenta e dois reais) para R$ 303.840,00 (trezentos e três mil, oitocentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 303.840,00 (trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020
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