DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             três mil, oitocentos e quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 22 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Pollyana Gomes Novaes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº391/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 391/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0480/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa SERVNAC 
SEGURANÇA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson, n° 174, 
Bairro Jangurussu, CEP. 60.115-000, Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações ;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2020, 
o Contrato Nº0480/2016, que tem por objeto a contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades nas áreas de vigilância armada, nas diversas unidades da SESA 
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 4.469.405,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e 
nove mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.469.405,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove 
mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/05/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00198 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200130 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09222159/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 3: CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 
6 FR, +/-25CM – PONTA RETA, COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, 
COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
; UNID: UNID; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 4: 
CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 8 FR, +/-25 CM – PONTA RETA, 
COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 34; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 5: CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 
10 FR, +/-25CM – PONTA RETA, COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, 
COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; 
UNID: UNID; QUANT: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 6: 
CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 12 FR, +/-25CM – PONTA RETA, 
COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 44; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 7: CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 
14 FR, +/-25 CM – PONTA RETA, COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, 
COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; 
UNID: UNID; QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 8: 
CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 16 FR, +/-25 CM – PONTA RETA, 
COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 34; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 350,00; ITEM: 9: CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 18 FR 
– PONTA RETA COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA: UNID: UNID; QUANT: 14; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 350,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0130/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** *** 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0495/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LINECONTROL COMERCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Labora-
tório (PASTILHAS DPD), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191448-SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 08310631/2019.. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA LINECONTROL COMERCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1: PASTILHA DPD 1G. PARA MEDIR 
CLORO RESIDUAL LIVRE EM QUALQUER APARELHO COM COMPA-
RAÇÃO COLORIMÉTRICA. REAGENTE USADO PARA MEDIR CLORO 
NA ÁGUA. CAIXA COM 100 UNIDADES DE PASTILHAS. UNIDADE 
= CAIXA Validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data da entrega. ; 
UNID: CAIXA; QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1448/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00711/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: REAL HOSPITALAR COMÉRCIO 
LTDA- EPP III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200225 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 11267202/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
REAL HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA- EPP ITEM: 1: COMPONENTE 
DE AUMENTO FEMORAL PARA REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE 
JOELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020