DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNID: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.122,37; ITEM: 2: 
COMPONENTE DE AUMENTO TIBIAL PARA REVISÃO DE PRÓTESE 
TOTAL DE JOELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. UND: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 464,61 
ITEM: 3: COMPONENTE PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 148,57 ITEM: 4: COMPONENTE TIBIAL DE POLIETILENO PARA 
REVISÃO DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 
64; VALOR UNITÁRIO: R$ 528,50 ITEM: 5: COMPONENTE TIBIAL DE 
METAL PARA REVISÃO DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 
64; VALOR UNITÁRIO: 1.316,68 ITEM: 6: COMPONENTE FEMORAL DE 
REVISÃO PARA PRÓTESE DE JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 64; VALOR 
UNITÁRIO: 1.758,84 ITEM: 7: HASTE FEMORAL METÁLICA PARA 
REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 64; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.569,67 ITEM: 8: HASTE TIBIAL METÁLICA PARA 
REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 64; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 652,39 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0225/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0976/2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
- EPP; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; 
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200233 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00398272/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA. - EPP; ITEM: 1: TESTOSTERONA (UNDECILATO), 250 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML; UNID: AMPOLA; 
QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,24 EMPRESA PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; ITEM: 2; PIRFENI-
DONA, 267 MG, CÁPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 34.020; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,81; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; ITEM: 
3; SECUQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA 
PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA; UND: UND; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.687,97; EMPRESA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 
ITEM: 4; BORTEZOMIBE, 3,5MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0233/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA MEGA SOLUÇÕES 
CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratar serviço de 
manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança 
elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médi-
co-hospitalares pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ/ SESA, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190869 SESA/
SAMU e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 597.999,96 
(quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200784.10.302.631.20069.339039.2.91.00.1 (06910) 24200784.10.302.63
1.20069.339039.1.01.00.0 (06909). DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: MEDIMAC COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Indicadores Diversos) com fornecimento em regime 
de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181598 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Forteleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 
(vinte e cinco mil e quinhentos reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.
10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6032 – 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6012 – 24200204.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 5991 – 24200194.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 05/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Adelaide Cristina de Barros e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 522/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA – CEMERGE. 
OBJETO: Contratação de horas na categoria de médico emergencista 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020