DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.03.30.01 A
Presidente da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação da estrada vicinal (Sitio Pilar até Sitio Barriguda), através de cortes
aterros compensados e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento) zona rural do Município de Assaré/CE. Licitante
Desclassificadas: V3I Construções e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME. Licitantes Classificadas: Amparo Serviços
Empreendimentos EIRELI – ME, Oscar Rodrigues Alves Neto – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, E A da
Silva Construções, J N dos Santos – ME, Construtora Modelo LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, S&T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, HB Serviços de Construções EIRELI –
ME, Podium Empreendimentos EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Exito EIRELI – EPP. Fora verificada que a empresa Oscar
Rodrigues Alves Neto – ME apresentou a menor proposta dentre as classificadas, no valor de R$ 360.865,85 (Trezentos e sessenta mil oitocentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação
do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso
não seja interposto nenhum recurso administrativo. Assaré/CE, 13 de Maio de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Banabuiú–CE – Aviso de Resultado de Amostras e Convocação para Apresentar Propostas Readequadas do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.001/2020 - SRP cujo objeto é Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde do Município, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú-CE torna público para conhecimento dos interessados
que as amostras apresentadas pela empresa: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, referente aos Lotes: 01-B E
02-EXC, foram APROVADAS conforme parecer da Equipe Técnica da Secretaria de Saúde. Fica a empresa acima citada Convocada para apresentar sua
proposta readequada no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação. O Pregoeiro do município torna público para conhecimento
dos interessados que a empresa: MARIA MARIZA MOURÃO DA SILVA, CNPJ Nº 10.626.652/0001-90, foi declarada DESCLASSIFICADA do Lote:
01-A, por não apresentar amostras no prazo legal. Fica convocada as empresas: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.884.609/0001-36,
subsequente do LOTE: 01-A, para apresentar as amostras no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação. Paulo Roberto da Silva
Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 12 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas/Secretário MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Ereré/CE, faz publicar o Extrato
resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.03.31.01- PME – SAÚDE, a seguir: OBJETO: Aquisição de produtos/materiais de EPis,
visando o enfrentamento do Coronavirus (Covid19). FAVORECIDO: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ N. 29.894.043/0001-40, com sede na
Rua VICENTE FERNANDES, n. 9, Centro – Pau dos Ferros – RN(Rio Grande do Norte), CEP: 59.900-000, representado pelo o Sr. Bruno Patrício
Ferreira da Costa, inscrito no CPF n. 014.120.344-77, pelo: VALOR GLOBAL DE R$ 200.155,00 (DUZENTOS MIL, CENTO E CINQUENTA E
CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, os Decreto(s)
Municipal N 007, de 26 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Ereré/CE. Ereré-Ce, 31 de marco de 2020. ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Dispensa de Licitação Nº 1205.001/2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de
Groaíras, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: aquisição de 2.000 (duas mil) máscaras de proteção facial
para distribuição gratuita, para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade social temporária do grupo risco, compostos por idosos,
portadores de doenças crônicas, gestantes, bem como servidores da Secretaria de Saúde, em razão da Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia
do vírus Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme projeto básico. Favorecido: L Taumaturgo Neto - ME, Inscrita no CNPJ n0
20.965.426/0001-97, estabelecida na Rua Pedro Rodrigues Martins, 325 - CEP: 62.260-000 - Centro, Reriutaba/CE. Valor Global: 8.000,00 (Oito mil
reais). Fundamento Legal: A presente dispensa de licitação tem como fundamento o disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada
pela Medida Provisória n.º 926/2020, no Decreto nº 33.510/2020, que instituiu Estado de Emergência no território do Estado do Ceará, e pelos Decretos nº
06/2020 e nº 08/2020, que instituíram Estado de Emergência e estabeleceram outras providências no âmbito do Município de Groaíras, na lei Municipal
nº 797/2020, de 16 de Abril de 2020 e na Lei Estadual nº 17.194, 27 de Março de 2020, bem como no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de
21/06/93 e suas posteriores alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas
das Unidades Administrativas do município de Groaíras. Groaíras - CE, 14 de Maio de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Termo de Ratificação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,
Sra. Maria Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e considerando o que consta no processo administrativo Chamamento Público nº 2301.1/2020 e no parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Poranga, vem Ratificar a licitação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Anexo I – Termo de Referência, advindo do processo de Chamada Pública Nº
2301.1/2020, com base no art. 17 da Lei nº 12.512/2011, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada
Pública supracitado, realizada conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis através,
sendo ratificada conforme a seguir: Relação por: Participante - Valor em R$. Grupo Formal: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Nova
Russas - R$ 78.651,00; Cooperativa Regional dos Assentados(as) de Reforma Agraria do Sertão dos Inhamuns – Crateús - R$ 211.203,45. Fornecedores
Individuais locais: Everardo Melo da Silva - R$ 3.410,00; Antonia Luana Alves Ferreira - R$ 19.112,00; Francisca Bezerra de Melo - R$ 19.588,70; Maria
Laine Carvalho de Sousa - R$ 19.976,20; Francisco das Chagas Bezerra Lopes - R$ 19.977,00. Determino assim que se proceda à publicação do devido
extrato de Ratificação. Poranga - CE, 13 de maio de 2020. Maria Pereira da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através das Diversas Unidades Gestoras, fazem publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/014DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é
Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos, palestras, oficinas e outros, para
atender as necessidades das atividades Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das seguintes empresas: M L
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, com CNPJ: 29.326.036/0001-41, com valor total de R$ R$ 960.072,80 (Novecentos
e sessenta mil e setenta e dois reais e oitenta centavos). C H BRITO ROLIM - ME, inscrita no CNPJ: 26.341.331/0001-89, com valor total de R$
230.987,60 (Duzentos e trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA, inscrita no
CNPJ: 10.462.477/0001-42, com valor total de R$ 674.211,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e onze reais). F C CUNHA RUFINO - ME,
inscrita no CNPJ: 10.587.062/0001-03, com valor total de R$ 37.998,43 (Trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos),
que perfaz o valor global de R$ 1.903.269,83 (Um milhão, novecentos e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Para as
seguintes secretarias Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal
de Educação, Secretária Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Pedro Felipe Diógenes Baquit Normando – Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 11 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020