DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura 
do Pregão Eletrônico Nº 013/2020-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do 
Acolhimento das Propostas: 14/05/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 26/05/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 26/05/2020, 
às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/05/2020, às 10h00, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, 
nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 13 de Maio de 2020.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 048/2019/PP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2019/PP. Contratantes: Gabinete, Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria 
de Cultura e Turismo, Secretaria de Planejamento e Orçamento Público, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Administração, Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ 
Nº 07.779.242/0001-74, com endereço à Rua Bárbara de Alencar, n° 1238, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-025, vencedora do Lote 01, no valor 
total de R$ 612.325,00 (seiscentos e doze mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 
03 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 2020.05.06.01S. 
Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Comercio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI - 
EPP. Objeto do Contrato: aquisição de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE. 
Valor Global do Contrato: R$ 187.580,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: até 06 (seis) meses. Dotação Orçamentaria: 
02.09.09.10.122.037.2.26 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; 02.12.12.10.305.191.2.27 - Manutenção do Bloco de Vigilância 
em Saúde; 02.12.12.10.301.171.2.30 – Manutenção do Bloco da Atenção Básica; 02.12.12.10.302.176.2.31 – Manutenção do Bloco da Atenção de Média e 
Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Mediante a utilização de Recurso 
Próprio e Transferência Governamental. Fundamento Legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 13.979/20. Signatarios: pela contratante: 
Mônica de Alencar Ribeiro, pela contratada: Francisco de Assis Cavalcante Junior. Salitre/CE, 12 de maio de 2020. À Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05.004/2020-PP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Maio de 2020 às 08:30h, na 
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE 
CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05.005/2020-PP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Maio de 2020 às 10:30h, na sede da 
Comissão de Pregões da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO MEDIDAS 
DE PREVENÇÃO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisco Rumennigge 
Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação – Aviso de pregão Eletrônico Nº 05/2020-SEMED. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 
05/2020-SEMED, ID nº 815414, que tem como objeto: a contratação de empresa para o serviço de desinsetização, desratização, descupinização, e combate 
a formigas, baratas, pernilongos e escorpiões para diversas unidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. O Edital 
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 27/05/2020. Abertura das Propostas: 27/05/2020 às 08h30min. Início da 
Disputa de Lances às 09h00min dia 27/05/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço 
eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial, Tianguá-CE, 13 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2020-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado 
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2020-CP, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DA 
ESCOLA MAROCA PERDIGÃO, DISTRITO DE NOVA VENEZA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Assim após análise minuciosa chegamos 
no seguinte resultado: HABILITADO: RS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.434.044/0001-18. INABILITADOS: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; A & N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.478.586/0001-71; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 26.991.913/0001-00. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária 
do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 13 de Maio de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°. 0022711.2019. Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, COM 
UTILIZAÇÃO DE CARTÕES (PRÉ-PAGO) MAGNETICOS OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, PARA GERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, DA 
FROTA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, OLEO DIESEL E OLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, 
ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. A Pregoeira de Uruoca, torna público que o certame 
acima que estava SUSPENSO, terá sua reabertura da sessão pública virtual dia 27 DE MAIO DE 2020, ÀS 09H00MIN. Entrega da proposta: a partir de 
14 DE MAIO DE 2020, no site: http://www.bll.org.br. Comunicamos que o edital e o adendo, se encontra com vistas abertas, nos site http://www.bll.org.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e http://www.uruoca.ce.gov.br.  Informações: Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - 
Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 
– Pregão Presencial nº 001/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa Hedelita Nogueira Vieira – Eireli. Objeto: Aditivo de prazo 
para a Prestação dos Serviços de Publicação de Matérias Legais de Interesse da Câmara Municipal de Beberibe em Jornal de Grande Circulação. Vigência: 
de 04 de maio de 2020 até 02 de maio de 2021. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/04/2020. Beberibe/CE, 30 
de abril de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 26 de maio de 2020 às 08h00min, Pregão Presencial N° 
00.006/2020-PP. Objeto: aquisição e remanufaturamento de pneus e aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota de veículos que 
auxiliam nas atividades de Diversas Secretarias do município de Ararendá – CE, Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 
12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº098  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020