DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27
de maio de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27.05.01/2020/PE, cujo objeto é: aquisição de peças automotivas
novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de
Barreira-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Sede
da Comissão à Rua Maria Maia, 85, Centro - Barreira-Ce. E no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Barreira/CE, em 14 de maio de 2020.
Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SMI-PP –
A Pregoeira deste município torna público que no dia 27 de Maio de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020/
SMI-PP, cujo Objeto é Aquisição de insumos de materiais de construção, com base na tabela SEINFRA, para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone:
(88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 13 de Maio de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2020, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 3101.01/2020-05,
cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de engenharia para manutenção corretiva, melhoramento e projeto de eficiência
energética do parque de iluminação pública de domínio e cadastro de unidades consumidoras do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de maio de 2020.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Anulação da Tomada de Preços N° 10.001/2019- TP. O Governo Municipal de Chaval,
por intermédio do Secretário de Saúde, informa que a Tomada de Preços N° 10.001/2019- TP, concernente a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Chaval/CE, foi anulada com base no art. 49 da Lei nº
8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.666/93. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de Saúde, na Rua Cel. José Porfírio, 506 – Centro – CEP: 62.420-000. Chaval/CE, 08 de Maio de 2020.
Claudivan Ricardo de Almeida Silva – Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2020.04.17.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final na fase de Proposta de Preços, referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.04.17.1, sendo o seguinte: A empresa Cícero Jonas de Sousa Alves fora declarada vencedora por apresentar melhor
preço e estando os mesmos compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Maiores informações, na Sala de Licitações, sito na Rua
Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE, 06 de maio de 2020. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.002/2020-PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de maio de 2020 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades
de Diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 13 de maio de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2020.05.08.1.1 - Dispensa de Licitação Nº 2020.05.08.1. Partes: o
Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa André Zuilo Holanda Ribeiro LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
34.714.025/0001-79. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de protetor em acrílico 3mm, com dois suportes, tipo
anteparo, destinado a proteção dos profissionais que atendem na recepção do Hospital Municipal, objetivando o combate e enfrentamento da situação de
Emergência de Saúde Pública no Município de Quixelô/CE, decorrente do novo coronavírus (Covid – 19). Valor Total do Contrato: R$ 890,00 (oitocentos
e noventa reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Rilson Sousa de Andrade e André Zuílo Holanda Ribeiro.
*** *** ***
CENTRAL EÓLICA SÃO RAIMUNDO S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de
Instalação com Ampliação (LIAM), referente a Subestação Abaixadora/Elevadora de Tensão/Seccionadora – SE Santo Inácio (SE SINA), com ampliação
da atual área licenciada de 1,16 hectares para 1,93 hectares (acréscimo de 0,77 hectares), com previsão de 6.000 m2 de área a ser construída, que incluirá a
adequação do pátio energizado, infraestrutura urbanizada, edifício que abrigará painéis e cubículos, bem como implantação de infraestrutura para conexão de
circuito de 34,5 kV de energia a ser gerada pela Central Eólica Gravier, localizada na Praia do Ceará, município de Icapuí, Estado do Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos para
a execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de maio de 2020, às
08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00
às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de maio de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2020-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de Maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos
Três Poderes, s/nº, Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2020-SESA – Aquisição
de Material Médico Hospitalar para combate ao Covid-19. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min
às 11h30min e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Maio de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 021/2020. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em autoclaves pertencentes as Unidades Básicas de
Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Y. A. de Moraes ME. Valor: R$ 9.832,00 (nove mil,
oitocentos e trinta e dois reais). Fundamento: art. 24, II e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Ratificação em 13/05/2020. Sandra Alves do Nascimento - Secretária
de Saúde. Jijoca de Jericoacoara, 13 de maio de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Aviso de Julgamento de Propostas da Tomada de
preços n° 22.05/2020-TP, verificou-se que houve um erro de digitação na publicação circulada dia 12/02/2020. Desta forma comunica a todos interessados
que: Onde se lê: “436.536,97 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos)”. Leia-se: “439.536,97 (quatrocentos
e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos)”. Icó,13 de Maio de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020