DOE 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano E Infraestrutura - Aviso da Ata Complementar do Resultado da
Habilitação Tomada de Preços Nº 07.004/2020-TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de
Habilitação da Tomada de Preços nº 07.004/2020-TP, cujo objeto: Contratação
de empresa para construção de um reservatório elevado em anéis pré
moldados com DN de 3,00M, volume de 20,00M3 e FUSTE de 7,00M, na
comunidade de Jordão, no Distrito de Encantado. A Presidente analisou
a nova habilitação com base no Parecer Técnico da Comissão Técnica
de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
acostado às fls. 521 e declarou a empresa Sertão Construções Serviços e
Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, HABILITADA.
O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal
de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla
Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim -Aviso de Rerratificação - Tomada
de Preços Nº 07.001/2020 – TP - A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial, referente
ao Resultado das Propostas de Preços, na publicação da Tomada de Preços
nº 07.001/2020 - TP, cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas localidades na Zona Rural do município, conforme
Termo de Convênio Nº 099/CIDADES/2019, MAPP – 3758, firmado com a
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Quixeramobim, vem comunicar, através do
presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte
alteração: ONDE LÊ-SE: Em seguida a Presidente declarou a
empresa Vetor Obras de Engenharia Eireli - EPP, inscrita no
CNPJ nº 28.323.363/0001-87, vencedora do certame, com o valor global de
R$ 448.667,74 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos). LEIA-SE: Em seguida a Presidente declarou
a empresa Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME,
inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-42, vencedora do certame, com o valor
global de R$ 490.335,63 (quatrocentos e noventa mil trezentos e trinta e cinco
reais e sessenta e três centavos). Desta forma, fica retificado o aviso, conforme
acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Mirlla Maria
Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO
SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2020DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, ORIUNDO
DO PROCESSO Nº 2020.05.11.01, CUJO OBJETO É REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELÉTRICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO
EDITAL. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO
SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17:00H
DO DIA 14/05/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2020 ÀS
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE
DA PREFEITURA, SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO,
Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS
12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR
DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MOMBAÇA - CE,
13/05/2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS –
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.13.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.06.19.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para reforma do centro de especialidades, através do convênio
n° 041/2018 celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado e o Município
de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratado:
NAG - ENGENHARIA LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao contrato
em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei
federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das
alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir
valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação
aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de
R$ 303.402,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dois reais) do valor
avençado, passando de R$ 4.186.646,73 (quatro milhões cento e oitenta
e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) para
R$ 3.883.244,73 (três milhões oitocentos e oitenta e três mil duzentos e
quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme estabelece o
artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina pelo contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela
contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta. Crato/CE,
28 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.03.04.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 1º de junho de
2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar serviços de censo previdênciário (recadastramento), utilizando
o sistema SIPREV/GESTÃO de RPPS, de todos aqueles que mantêm
relação de trabalho com a administração pública municipal, vinculado
ao fundo municipal de previdência social dos servidores de Crato-CE –
PREVICRATO, servidores ativos efetivos, aposentados e pensionistas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
13 de maio de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.05.13.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando,
certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.13.1, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo
a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas
do Município de Várzea Alegre/CE, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, neste
dia 01 de Junho de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega do Edital na sede da Comissão de licitação, situada à Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88)
3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 13 de Maio de 2020. Maria Fernanda
Bezerra - Presidente de Licitação da Prefeitura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, situada a Rua Dr. Miguel Pinto, 376 - Centro,
torna público o Termo de Cancelamento da Ata de Registro de preços do
Pregão Eletrônico Nº 15.011/2019-PERP, que tem por objeto o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, com fundamento
no § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do art. 21 do Decreto nº
7.892/2013, de 23/01/2013. Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº098 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020