DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
Nº 16.751
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 1156/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P136242/2020; 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de 
março de 2020 que declara a situação de emergência em saú-
de no âmbito do município de Fortaleza e; CONSIDERANDO o 
caráter e condições excepcionais do Edital Especial de Convo-
cação nº 002/2020, especialmente o seus itens 1.2 e 1.3. RE-
SOLVEM nomear, de forma preliminar, de acordo com o artigo 
37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da 
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os candidatos relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos indi-
cados, de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar 
Municipal nº 0272 de 21 de novembro de 2019, com lotação no 
Instituto Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste 
Ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, 
regulamentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM de 
10.08.2016, conforme resultado final constante nos Editais nº 
140/2016 e nº 146/2019, publicados no DOM de 06.01.2017 e 
11.11.2019, respectivamente, homologado por meio do Ato de 
Homologação nº 6717/2016, publicado no DOM de 06.01.2017 
e convocados por meio do Edital Especial de Convocação nº 
002/2020, publicado no DOM de 27.03.2020. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de maio de 
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1156/2020 - GABPREF 
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
MARIA NÁDIA DA SILVA VALE 
581º 
2. 
MARCELA OLIVEIRA DA SILVA 
589º 
*** *** *** 
 
 
ATO 1163/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GILBERTO SALES NOVO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATI-
VAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/05/2020. Roberto Claudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0308/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo com o 
DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 
07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019). Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0308/2020-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA CECILIA SILVINO 
VITAL PAES CASUZA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CECILIA 
MATOS 
MACHADO 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
FRANCISCA VALDER-
LANIA PINHEIRO DE 
CASTRO 
ARISTOTE-
LES 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
FRANCISCO 
REGI-
NALDO FREITAS DE 
AGUIAR 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
GUILHERME 
RODRI-
GUES 
DA 
SILVA 
FILHO 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JACQUELINE JEMILLE 
CIRIACO FERREIRA 
04/05/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
LEDA MARIA BRAUNA 
DA COSTA SILVA 
04/05/2020 
20/02/2021