DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 133/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de  combustível (etanol,  
gasolina e óleo diesel) para abastecer a Frota de  
Veículos Oficiais dos Órgãos e Entidades da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza - PMF, com dispositivo 
para o controle de abastecimento, fornecimento e 
instalações de bombas e tanques e todos os servi-
ços de instalação necessários ao perfeito funciona-
mento sem ônus para o Município, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo - I, 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 14 de maio de 2020 a 28 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de                  
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                   
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                    
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 13 de maio de 2020. Sebastião Pereira Filho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do novo Hospital Gonzaga Mota José Walter,            
localizado no bairro José Walter, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões 
administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CPL. Fortaleza - CE, 13 de maio de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
triciclos elétricos e mecânicos para utilização no Pro-
grama Social E-Catador no Município de Fortaleza 
conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 14 de maio de 2020 a 28 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de                  
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                   
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 13 de maio de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
INTIMAÇÃO - PROCESSO: PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 024/2018 - DENUN-
CIADO: CARLOS SAYRON DE OLIVEIRA MARTINS, Guarda 
Municipal, 
matrícula 
n° 
106.935-02 
e 
YURI 
MORAIS                  
BERNARD, Guarda Municipal, matrícula n° 106.675-02. ADVO-
GADO: Dr. José Wagner Matias de Melo, OAB/CE n° 17. 785. 
OBJETO: Intimar, nos termos do artigo 65 da Lei Comple-
mentar n° 037/2007, sobre o resultado do Processo Administra-
tivo Disciplinar n° 024/2018, que culminou na penalidade de 01 
(um) dia de SUSPENSÃO aos servidores CARLOS SAYRON 
DE OLIVEIRA MARTINS e YURI MORAIS BERNARD, Guarda 
Municipal, matrícula n° 106.675-02, nos termos do artigo 31          
§ 1º, considerando a atenuante do artigo 133, I da referida Lei 
Complementar, por malferimento os preceitos dos artigos 11, 
incisos III e VII e 26 inciso IV da Lei Complementar nº 
037/2007. Na oportunidade, ressalta-se que a Portaria n° 
171/2020 – SESEC, publicada no Diário Oficial do Município – 
DOM do dia 13 de maio de 2020, publicizou a punição exarada 
no Despacho Decisório, datado de 08 de maio de 2020. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 15 de 
maio de 2020. Publique-se e registre-se. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA               
SE-GURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
INTIMAÇÃO - PROCESSO: PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 024/2018 - DENUNCI-
ADO: FRANCISCO CLAUDIO LOPES LEMOS, Subinspetor, 
ma-trícula n° 60.220-01 e FLAVIO AGUIAR DE VASCONCE-
LOS, Guarda Municipal, matrícula n° 73.484-01. ADVOGADO: 
Dr. Thiago Câmara Loureiro, OAB/CE n° 19. 245. OBJETO: 
Intimar, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 
037/2007, sobre o resultado do Processo Administrativo Disci-
plinar n° 011/2018, que culminou na punição de 02 (dois) dias 
de SUSPENSÃO ao FRANCISCO CLAUDIO LOPES LEMOS,