DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
TO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRI-
CULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 A 01/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA -            
URBFOR – CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
VIVIANE DÉLES MARQUES.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO CEARA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO                 
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 01/03/2020 A 31/12/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC – CONCEDENTE -        
Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE ADJUN-
TO DA AMC – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) ANTONIO ERIALDO DE CARVALHO MELO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ISADORA REBECA DE PAULA SOUZA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
03/06/2019 A 02/06/2020, DATA DA RESCISÃO: 13/02/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 01/12/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 13/03/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE - 
Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO  – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
VICTOR HUGO CALIXTO DE BRITO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
PORTARIA Nº 0185/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a previsão legal do art. 8º, inciso III, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como a necessidade de fiscali-
zação e acompanhamento dos Termos de Colaboração firmados em 2020. RESOLVE: Nomear fiscais, cujo objetivo é fiscalizar e 
acompanhar a execução dos Termos de Colaboração, celebrados em 2020, entre a Secretaria Municipal da Educação e as Organiza-
ções da Sociedade Civil (OSC), habilitadas nos Editais de Chamamento Público para gerenciamento de creches de nº 38/2019 e 
39/2019, conforme tabela abaixo: 
 
DISTRITO 
EDUCACIONAL 
TÉCNICA 
MATRICULA 
RG 
CPF 
1 
NATALY GOMES DE CASTRO 
63368-04 
97002102962 
829.242.283-87 
MARIA TELMA FERREIRA DE SOUSA 
14197-02 
2000002344514 
221.125.023-87 
2 
LARESSA ROSENDO DA PONTE 
43139-04 
93002037866 
839.503.113-00 
3 
SUERLA MOREIRA SAMPAIO 
64734-03 
95002032186 
620.340.813-15 
MARIA IRENE DE OLIVEIRA CAMINHA 
15078-01 
97001007370 
236.119.363-91 
4 
TATHIANE RODRIGUES LIMA 
84847-01 
2001002000988 
003.606.633.89 
5 
TACIANA CORDEIRO DE ALMEIDA 
79788-02 
95002642294 
801.484.683-49 
ANTONIA JAIRA DA SILVA SOUSA 
86531-01 
99002260343 
914.095.273-87 
6 
MARA BIANKA SAMPAIO VIANA 
53168-01 
93008002878 
546.956.193-34 
ELIENE PORTELA FIGUEIREDO 
53712-02 
94002416350 
743.315.152-20 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de maio de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson De Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da 
Educação Infantil Substituto LILIANE DOS SANTOS SILVA 
XAVIER, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: