DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 
1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações em Saúde 
da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; 
Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância em Saúde – 
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128. 
2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215. 
0000.00.00; Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância 
em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: For-
taleza – CE, 11 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a 
EMPRESA MEA MODUL LTDA - EPP. 
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ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 231/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº P912914/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 
2016 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 
2017; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, da data de 30 de abril de 2020, do Extrato do Contrato 
nº 231/2020 – SMS, firmado pelo Município de Fortaleza, atra-
vés da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, junto à empresa 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/ 0001-91; 
CONSIDERANDO a ocorrência de equívoco, de ordem materi-
al, que ocasionou a inserção de redação incorreta no tocante 
ao nome da empresa. RESOLVE: RETIFICAR o Extrato do 
Contrato nº 231/2020 – SMS, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS E A EMPRESA VMI TECNOLOGIAS LTDA 
(CNPJ Nº 09.056.231/0001-91). LEIA-SE: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,          
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP (CNPJ 
Nº 09.056.231/0001-91). Permanecem inalterados os demais 
termos estabelecidos no Contrato nº 231/2020 – SMS não 
retificados pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 08 de maio de 2020. Joana   
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 10/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 
02/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS UNIDA-
DES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL NOVO JARDIM 
CASTELÃO, BAIRRO BARROSO, ALÉM DA EXECUÇÃO DA 
URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES E DA IMPLANTAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO, conforme especificado nos Anexos 
do Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
- SEINF, localizada nesta Capital, na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada 
sua Secretária, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscri-
ta no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CETRO - CCO, 
inscrito no CNPJ nº 31.638.300/0001-24, formado pelas em-
presas CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001-55, e a CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEI-
RA, CNPJ nº 63.556.260/0001-68, com sede na Av. Engenhei-
ro Santana Jr., nº 394, Vicente Pinzon, CEP: 60175-650, Forta-
leza - CE, representada neste ato pelo Sr. RENATO CAMPOS 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de 
Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, 
residente e domiciliado no Município de Fortaleza. CLÁUSULA 
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Adminis-
trativo nº P121263/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução do Contrato em 270 (du-
zentos e setenta) dias, com o novo prazo de vigência com 
término previsto para o dia 24 de fevereiro de 2021 e o novo 
prazo de execução com término previsto para o dia 14 de janei-
ro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 
de maio de 2020. ASSINA DO TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Renato Campos     
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George 
Pimentel Fernandes e Bruno de Vasconcelos Coelho -                    
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 11 de maio 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02/2019 - FMS - LICITAÇÃO PUBLICA NA-
CIONAL Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) ALAMEDA DAS           
PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNI-
CIPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRU-
TURA - FMS, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-311 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197 /0014-69, neste ato re-
presentada por sua Gestora Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/ 
CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/ 
0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasilei-
ro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, e no Processo Administrativo nº P970742/2019. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 02/2019, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equivalente a             
R$ 313.603,75 (trezentos e treze mil seiscentos e três reais e 
setenta e cinco reais) cujo percentual referente ao valor inicial 
do contrato corresponde à 13,73% (treze vírgula setenta e três 
por cento). PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor contratual pas-
sará a ser de R$ 2.597.700,81 (dois milhões quinhentos e no-
venta e sete mil setecentos reais e oitenta e um centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - GESTORA DO FMS-I. Sr. José Railton Teixeira 
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de 
Vasconcelos Coelho e George Pimentel Fernandes - TES-
TEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 08 de maio 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO 
FMS-I. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº