DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA 
- 
SEINF, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.889.850/0001-43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha 
nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste 
ato representada por sua secretária a Sra. Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Engenheiro 
Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 
60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, e-mail: 
licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. RENATO 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, Car-
teira de Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº 
935.882.163-91, residente e domiciliado no Município de Forta-
leza. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I, § 1º II e III da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P115176/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 
04 (quatro) meses, passando assim o novo prazo de vigência 
para o dia 11 de agosto de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Renato Campos Oliveira - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandese Bruno de 
Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 80/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2019 
- OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE 
INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE REPA-
RAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS D’ARTE NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO 
EM FUNÇÃO DO DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TA-
BELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
DO SINAPI, DA SEINFRA E DO SICRO, TABELAS SINTÉTI-
CAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 
26,85% (VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO).  VIADUTO DO MERCADO CENTAL E PONTE JOSÉ 
MARTINS RODRIGUES (PONTE SOBRE O RIO CEARÁ). 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secreta-
ria da Infraestrutura de Fortaleza - SEINF, localizada nesta 
Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazei-
ras, 
Fortaleza 
- 
CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES, cons-
tituído pelas empresas, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP, sendo esta líder do consórcio, com sede na Rua Francis-
co Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza 
– CE, CEP 60.867-670, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
21.995.558/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. João Pedro Araujo Costa, 
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado 
nesta capital e EDRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.276.273/0001-51, com sede à AV. Manoel Mavignier, 
3501, Sabiaguaba, Fortaleza-CE, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antonio de 
Padua Castro Rodrigues Junior, brasileiro, engenheiro, porta-
dor do RG nº 1632294 SSP/MA, CPF nº 779.259.803-97, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I c/c § 1º, I e V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P123091/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
Alteram-se os prazos de vigência e execução, nos seguintes 
termos. PARAGRAFO PRIMEIRO: prorroga-se a vigência pas-
sando esta ao dia 06/09/2020. PARAGRAFO SEGUNDO: pror-
roga-se a execução passando esta ao dia 06/07/2020. CLÁU-
SULA-TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. João Pedro Araújo Costa e 
Sr. Antonio de Padua Castro Rodrigues Júnior - REPRE-
SENTANTES DAS CONTRATADAS. George Pimentel Fer-
nandes e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 09 de abril de 2020. 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 01/2020 - FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
027/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL 
DISTRITAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA - FRO-
TINHA ANTÔNIO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO AN-
TÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I, com 
sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Caja-
zeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.885.197/0014-69, doravante denominado CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Gestora Engª ANA MANU-
ELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Dra Socorro 
Azevedo, nº 540, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-
400, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3244-4929/9906-7270, E-mail: 
mpieng@mpiengenharia.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.647.092/0 001-57, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ODILO GONÇALVES, 
Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricista, inscrito no CPF /MF 
sob o nº 161.654.973-49, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P137904/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção dos prazos de vigência e execução Contrato. PARÁGRA-
FO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato 
por 04 (quatro) meses, com o novo término para o dia 14 de 
setembro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de execução do Contrato por 04 (quatro) meses, com o 
novo término para o dia 11 de agosto de 2020. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. Sr. José Odilo Gonçalves - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e 
Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 13 de maio de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. 
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ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 38/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - No 
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2017–