DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
entre o Instituto de Previdência do Município e o referido cre-
denciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001. 
2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00. 
01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE, em 23 de abril de 2020. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.  
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PORTARIA N° 2417/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P039975/2020; CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 24.765,03 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e 
cinco reais e três centavos), em prol do(a) Credenciado(a) 
CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIA-
LIADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.349.368/0001-58, relati-
vo a fatura do mês de outubro de 2019, no tocante ao Termo 
de Credenciado nº 07/2019, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor 
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação 
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de 
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 
23 de abril de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM.  
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PORTARIA N° 2418/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P053134/2020; CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 3.059,15 (três mil, cinquenta e nove reais e quinze cen-
tavos), em prol do(a) Credenciado(a) PRO VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
23.548.662/0001-04, relativo a fatura do mês de novembro de 
2019, no tocante ao Termo de Credenciado nº 22/2019, firmado 
entre o Instituto de Previdência do Município e o referido cre-
denciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001. 
2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00. 
01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE, em 23 de abril de 2020. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 123/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 457/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 457/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P728150/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 
(PARTE II), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 233.725,25 (Duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte 
e cinco reais e vinte e cinco centavos), sem reajustes, confor-
me art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201. 10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211. 0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/05/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira Araújo - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Visto: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 124/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020-A DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 457/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 457/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P728150/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RIOSMED DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE II), 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 14.677,00 
(Quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) me-
ses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/05/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Vanilda Lúcia de Léo Rios - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 130/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 013-2020-C DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 092/2019-A - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 092/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P374535/2018. Contratante: INSTITUTO          
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR – CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 79.281,04 
(Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e quatro 
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.