DOMFO 14/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 144/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020-A DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 423/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 423/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P787594/2019. Contratante: INSTITUTO             
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS          
(β-LACTÂMICOS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 1.235.250,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e cinco 
mil, duzentos e cinqüenta reais), sem reajustes, conforme art. 
65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 12/05/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Manoel Beserra Netto - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
002/2020 AO CONTRATO Nº 061/2018 - Fundamento Legal: 
Com base no art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e na Cláusula Nona, subitem 9.2 e 
Cláusula Quinta, subitem 5.2 do referido contrato, e no que 
mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P020999/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. Do 
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de dura-
ção do contrato 061/2018, com início em 11.05.2020 e término 
em 11.05.2021, e reajuste do preço no percentual de 
3,919882% sobre o valor global do contrato. Do Valor do Aditi-
vo: O valor ora aditivado é de R$ 24.282,84 (Vinte e quatro mil, 
duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) 
correspondente ao acréscimo no percentual de 3,919882%, 
passando o valor anual referente à manutenção preventiva e 
corretiva de R$ 619.479,00 (Seiscentos e dezenove mil, qua-
trocentos e setenta e nove reais) para R$ 643.761,64 (Seiscen-
tos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e 
sessenta e quatro centavos). Será destinado para substituição 
de peças o valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco 
mil reais). Perfazendo o valor global anual (manutenção pre-
ventiva + manutenção corretiva + estimativa com peças) de            
R$ 838.761,84 (Oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e 
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Da Garantia: 
Renovação da garantia contratual referente à importância de 
R$ 41.938,09 (Quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito 
reais e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) 
do valor global do Contrato. Da Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dota-
ção orçamentária consignada ao projeto/atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 e 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do Contrato originá-
rio. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 08/05/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Cícero Trigueiro Leite - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - COVID19 
 
PROCESSO Nº P120589/2020 
INTERESSADO: DIRETORIA MÉDICA DO IJF 
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EMERGEN-
CISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
ATRAVÉS DE COOPERATIVA PARA ENFRENTAMENTO DA 
COVID-19 NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. 
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação objetivando a 
contratação de Cooperativa para 
a prestação de serviços de saú-
de na especialidade de Médico 
Emergencista, para o enfrenta-
mento do COVID-19 no IJF, fun-
damentado no Decreto Munici-
pal nº 14.611/2020, no art. 24, IV 
da Lei 8666/93 c/c art 4º da Lei 
Federal nº 13.979/2020 e art. 3º 
da Lei Municipal nº 10.995/2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fun-
damentada no Decreto Municipal nº 14.611/2020, no art. 24, 
Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, c/com 
art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 3º da Lei Municipal 
nº 10.995/2020 ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, justifica-
tiva e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza, às fls.77-87, constante no Processo nº 
P120589/2020 oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE 
MÉDICO EMERGENCISTA PARA ENFRENTAMENTO DO 
COVID19 no Instituto Dr. José Frota - IJF, pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias, através da CEMERGE - COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO      
CEARÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, 
com o valor dos plantões na forma constante na planilha abai-
xo: 
CATEGORIA 
PLANTÕES CORONAVÍRUS 
PA/Pronto Atendimento COVID 
(Consultório da Emergência) 
VALOR R$ 
MÉDICOS  
EMERGENCISTAS 
Plantão de 12H diurno de 2ª a 
6ª feira. 
1.521,96 
Plantão de 12H noturno de 2ª a 
5ª feira. 
1.674,16 
Plantão de 12H 6ª feira 
noturno, Sábado, Domingo 
DIURNO/NOTURNO 
1.826,34 
 
CATEGORIA 
Unidades abertas/fechadas de 
internação (enfermaria/apto) 
COVID 
VALOR R$ 
MÉDICOS  
EMERGENCISTAS 
Plantão de 12H diurno de 2ª a 
6ª feira. 
2.967,83 
Plantão de 12H noturno de 2ª a 
5ª feira. 
3.196,12 
Plantão de 12H 6ª feira 
noturno, Sábado, Domingo 
DIURNO/NOTURNO 
3.424,42 
 
CATEGORIA 
Sala de Reanimação COVID 
VALOR R$ 
MÉDICOS  
EMERGENCISTAS 
Plantão de 12H diurno de 2ª a 
6ª feira. 
2.352,13 
Plantão de 12H noturno de 2ª a 
5ª feira. 
2.655,77 
Plantão de 12H 6ª feira 
noturno, Sábado, Domingo 
DIURNO/NOTURNO 
2.753,61