DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0964/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P056530/2020. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a disposição para a Secretaria Regional V – SER V da
servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMÂNCIO, matrícu-
la 8320-01, detentora do cargo de Advogada, lotada na Autar-
quia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com
ônus para a origem, a partir de 20/01/2020. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
A(O) EEFM HILZA DIOGO DE OLIVEIRA E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL
MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 02/03/2020 A 01/03/2021.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV - CON-
CEDENTE - Antonio Laudélio de Oliveira Bastos - REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
EEFM HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) ARTHUR JÔNATHAS SIQUEIRA CAVALCANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC,
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA:
16/03/2020 a 15/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE -
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) DANIEL MALAQUIAS DE VASCONCELOS.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, CENTRO UNINASSAU E O ESTAGIÁRIO ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 02/03/2020 01/03/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
CONCEDENTE: Júlio Fernandes Santos - AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS - INTERVENIEN-
TE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
SEGOV
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