DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
MENTO E GESTÃO - SEPOG - CONVENIADA - CENTRO 
UNINASSAU e o estagiário MATHEUS DA SILVA LOPES. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
REGIONAL II, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ. UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 1/4/2020 A 31/3/2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO: SECRETARIA REGIONAL II - CONCEDENTE - 
Marcus Savius Teixeira Sousa. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
VICTOR HENRY RODRIGUES VERAS. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 11/03/2020 A 11/03/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Estevão 
Sampaio Romcy - CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) AMANDA WANDERLEY CUNHA. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE        
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE RATIO E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 11/03/2020 A 
11/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SDE - SECRETARIA    
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE 
FORTALEZA - CONCEDENTE - Estevão Sampaio Romcy - 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -    
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE 
RATIO - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o(a) estagiário(a) CAROLINE ALVES OLIVEIRA. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO-
SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, E.E.F.M  SANTA LUZIA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO:  
01/05/2020 A 30/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV -      
CONCEDENTE - Laudélio Antonio de Oliveira Bastos -     
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. E.E.F.M SANTA LUZIA - CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) SAMUEL SANDERS SILVA DE SOUSA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - FIC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) HORTÊNCIA LIRA 
MARTINS DE MELO CAMPOS. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 01/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A (O) 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON - CONCE-
DENTE - Cláudia Maria Santos da Silva. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - FIC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) GABRIEL MOREIRA 
SANTANA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. DATA DA RESCISÃO: 
01/03/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR - PROCON - CONCEDENTE - Cláudia Maria 
Santos da Silva - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVE-
NIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O(A) EEFM DOUTOR CÉSAR CALS E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03/12/2019  A 02/12/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 23/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:     
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - CITINOVA - CONCEDENTE - Claudio Ricardo 
Gomes de Lima. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-