DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4

JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE.
A(O)
EEFM
DOUTOR CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JÉSSICA BEZERRA
ANDRADE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, O(A) ESTAGIÁRIA(O) JÚLIA GONÇALVES
DE SALES COSTA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. DATA DA
RESCISÃO: 01/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON - CONCEDENTE -
Cláudia Maria Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG -
INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A ESCOLA ENSINO FUN-
DAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS E A ESTAGIÁ-
RIA SINTICK BEZERRA COSTA. OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 08/09/2020.
DATA DA RESCISÃO: 01/04/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo e a
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRE-
SENTANTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE FORTALEZA - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

EDITAL ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0004/2020 - SEPOG/SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, e em
conformidade pelo Decreto nº 14.190/2018, de 09 de abril de 2018, considerando que a Organização Mundial da Saúde - OMS, classi-
ficou em 11 de março de 2020, a COVID-19, doença causada pelo novo corona vírus, como uma pandemia; considerando o Decreto
Municipal nº 14.611,de 17 de março de 2020 que declara a situação de emergência em saúde no âmbito do município de Fortaleza,
por fim, considerando, que a pandemia continua evoluindo, e necessitando de medidas preventivas adicionais para a preservação da
vida e da saúde da população de Fortaleza. CONVOCAM em caráter e condições excepcionais, nos termos do Edital nº 27/2018
Regulador do Certame, publicado no DOM de 19 de abril de 2018, e do Edital nº 63/2018 de Divulgação Resultado Final, publicado no
DOM de 12 de julho de 2018 e do Ato de Homologação nº 2357/2018 publicado no DOM de 12 de julho de 2018, os candidatos com
solicitaçao de postergação, através dos processos mencionados nos Anexos I e II deste instrumento convocatório, para envio da
documentação completa listada no Item 1. Deste edital, de forma eletrônica, por meio do endereço de e-mail selecao.
concurso@sms.fortaleza.ce.gov.br, registrando no campo assunto do email “número do edital convocatório SMS - denominação do
cargo – nome completo e classificação”, em primeira chamada os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados e classificados, na
Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde nas especialidades deter-
minadas, em segunda chamada os candidatos relacionados no Anexo II, aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada
para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde, nas especialidades determinadas, estes exclusivamente
para ocupar as eventuais vagas remanescentes oriundas de desistência ou não envio de documentação nas datas pré-estabelecidas
dos candidatos relacionados no Anexo I. O candidato assume toda a responsabilidade legal pela veracidade das informações e docu-
mentos apresentados, nos termos do art. 299, do Código Penal. 1. DOCUMENTAÇÃO: a. Certidão dos setores de distribuição dos
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos dois anos, da Justiça Federal; (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/
emissaocertidao.aspx); b. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos dois
anos, da Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); c. Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos
últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao); d. Folha de ante-
cedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses (http://
sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/); e. Comprovação de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para
ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f. Título de Eleitor; g. Documento Oficial de Identida-
de; h. CPF; i. Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); j. Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no
INSS, a mesma deverá ser providenciada como profissional autônomo); k. Número e série da carteira de trabalho; l. Declaração de
acumulação de cargo, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 19/12/2013 (Anexo III deste edital), o qual deverá ser entregue
assinado conforme documento oficial; m. Ficha Cadastral (Anexo IV deste edital), o qual deverá ser entregue assinado conforme
documento oficial; n° Documentos comprobatórios dos requisitos básicos para cada especialidade constantes no Edital regulador do
certame nº 27/2018, de acordo com o previsto para cada especialidade no citado edital de abertura e comprovação de quitação com o
Conselho de Classe, conforme quadro abaixo:
ESPECIALIDADE
CARGA HORÁRIA
REQUISITOS
MÉDICO CLÍNICO GERAL
24h
1. Graduação em Medicina, por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação.
2. Carteira do CRM.

o. Comprovante de residência atualizado, com vigência máxima de 03 (três) meses; p. Certidão de acumulação de cargos obtida no
sitio da SEPLAG; (www.seplag.ce.gov.br); q. Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG; (http://vinculo.sepog.forta-
leza.ce.gov.br/); r. Informações bancárias - (número da conta corrente e agência - Banco Bradesco); (Caso o candidato não possua
conta no Banco Bradesco, deverá informar por e-mail, por ocasião do envio da documentação a ser analisada e validada pela Célula
de Acompanhamento Funcional, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, que oportunamente encaminhará por e-mail
eletrônico o ofício para a abertura da conta bancária do candidato);