DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN;
Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.0000.00.00, da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 08 de maio de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
DO JOSÉ WALTER - HDGMJW. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO
CEARÁ - HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN. Graziella Fanticelli Dalnegro -
CARLA DE OLIVEIRA CORREIA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 177/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A empresa CINCO – CONFIANÇA
INDÚSTRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ Nº 05.
075.964/0001-12). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico
n° 108/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P203210/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA
(PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Regis-
tro de Preços nº 108/2019, tendo este como Órgão Gerencia-
dor, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 26.484,66 (vinte e seis mil, qua-
trocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),
sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro
Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter
– HDGMJW; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN;
Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.0000.00.00, da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 08 de maio de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
DO JOSÉ WALTER - HDGMJW. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO
CEARÁ - HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. Paulo Cezar
Pacheco - CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 178/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CRS MEDICAL
COMÉRCIO LTDA – ME. (CNPJ Nº 14.643.259/0001-65). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203210/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSIS-
TÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº
108/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 92.937,50 (noventa e dois mil, novecentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos), sem reajustes. Da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/ Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.00000
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/
Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO;
Projeto/Atividade
25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros De Oliveira - HDEBO;Projeto/Atividade 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN;
Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.0000.00.00, da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
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