DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
to/Atividade 25901.10.302.0123. 2528.0001, Elemento de Des-
pesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de maio de
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Raymundo Paiva dos Santos
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA - HDMJBO. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO
CEARÁ - HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. João Batista Silva -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. Ana Cristina de Souza
Oliveira - H. P
. DE VASCONCELOS - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 181/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA (CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P203210/
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na cláusula quinta
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 108/2019,
tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José
Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, impror-
rogáveis, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), sem
reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25908.
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte
de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de
Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.
0006, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO;
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann - HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/
Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de maio de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER -
HDGMJW. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC.
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA - HDEAM. Marcelo de Vasconcelos
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA - HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN.
Lucas AGUIAR FROTA - LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 182/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP (CNPJ Nº 26.383.
168/0001-17). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
108/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P203210/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro
de Preços nº 108/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o
Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 95.237,60 (noventa e cinco mil, duzen-
tos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sem reajustes.
Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25912.10.302.
0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.00000
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/
Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM;
Projeto/Atividade
25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/
Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Projeto/
Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.214.
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
08 de maio de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Raymundo Paiva
dos
Santos
-
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. João Batista Alves
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