DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 08 de maio de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. Nelcilene dos
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA -
HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. Maria Cristina
Cronemberger Dias - CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 179/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS
MUNICIPAIS,
E A
EMPRESA
ENFERMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
EIRELI. (CNPJ Nº 03.967.966/0001-90). Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P203210/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTI-
LATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na
Ata de Registro de Preços nº 108/2019, tendo este como Órgão
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir
da sua publicação. Do Valor Total: R$ 23.330,30 (vinte e três
mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos), sem reajustes. Da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.00
00000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonza-
ga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN;
Projeto/Atividade
25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 13 de maio de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM.
Nelcilene Dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos -
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA - HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO.
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. Tibério
Cavalcante
Carvalho
-
ENFERMED
COMERCIO
DE
MATERIAS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 180/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA H. P. DE VASCON-
CELOS – ME (CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203210/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSIS-
TÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº
108/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação.
Do Valor Total: R$ 111.827,75 (cento e onze mil, oitocentos e
vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), sem reajustes.
Da
Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade
25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; Projeto/ Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
de
Recurso
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
Projeto/Atividade 25915.10.302. 0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621. 0009,
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
de
Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;
Projeto/Atividade 25918.10. 302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann - HMDZAN; Projeto/Atividade 25901. 10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Proje-
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