DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ
WALTER - HDGMJW. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO
CEARÁ - HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. João Batista Silva -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL
INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
GUIMARÃES SÁ - HIF. Grace Kelly Vasconcelos Nunes -
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -
EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 183/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI – EPP (CNPJ Nº 08.934.640/0001-80). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203210/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSIS-
TÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº
108/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 7.044,62 (sete mil, quarenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos), sem reajustes. Da Dotação Orça-
mentária:
Projeto/Atividade
25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
de
Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/Atividade 25915. 10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
de
Recurso
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN;
Projeto/Atividade
25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade
25901.10.302. 0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 0.1.214.0000. 00.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de maio de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM.
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO.
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. Marcos
Antônio Farias Alves - RICARDO DA SILVA BEZERRA
EIRELI - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 184/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P037968/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A SHELTER MEDICAL PRODU-
TOS MÉDICOS LTDA – EPP (CNPJ nº 02.878.690/0001-01).
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 108/2019 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P203210/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL DE
ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº.
108/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 34.066,27 (trinta e quatro mil, sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos), sem reajustes. Da Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade
25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123. 2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM;
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN;
Projeto/Atividade
25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.213.
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade
25901.10.302. 0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 0.1.214.0000. 00.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de maio de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC.
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA - HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA -
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE
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