DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
te, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, casado, servidor  
público, portador da cédula de identidade nº 2006010224858 
SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 143.059.683-04, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA 
HONORATO DE ANDRADE - ME, com sede na cidade de 
Fortaleza/CE, na Av. Professor Gomes de Matos - CEP 60.420-
431, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. 
Ana Cláudia Honorato de Andrade, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 059835804-85, residente e domiciliada em Fortale-
za/CE, telefone: (85) 30629401. DA FUNDAMENTAÇÃO       
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P280876/2018 e 
P991066/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores, bem como outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:   
Aquisições futuras e eventuais de mobiliário, todos novos e de 
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento 
de Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifi-
cações e os quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Refe-
rência do Edital. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 35.677,70 (trinta e cinco 
mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos). O 
valor mencionado será pago em moeda corrente nacional, com 
a formalização através de processo pelo IMPARH. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamen-
tária: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; Elemento de 
Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 1.090.0000.00.00; 
Sequencial 02. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do seu 
extrato, devendo ser divulgado na imprensa oficial na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 04 de maio de 2020. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho 
- PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Ana Cláudia 
Honorato de Andrade - REPRESENTANTE LEGAL DA      
EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME/ 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020 - CONTRA-
TANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de Direito 
Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João Pessoa, 
5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908. 
866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente,              
ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, casado, servidor público, 
portador da cédula de identidade nº 2006010224858 SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº 143.059.683-04, residente e domicilia-
do em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADA: 
MARINHO 
SOARES       
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede na cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Humberto de Campos, 1007 – São João 
do Tauape - CEP 60.130-350, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Leandro José Vieira Soares, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 931.736.283-49, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, telefone: (85) 3877-1240. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P280876/2018 e P991066/2019, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem 
como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO: Aquisições futuras e eventuais de mobiliá-
rio, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e 
montagem, para atender as necessidades do Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) de   
acordo com as especificações e os quantitativos contidos no 
Anexo A - Termo de Referência do Edital. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 6.449,10 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e 
dez centavos). O valor mencionado será pago em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796. 
0013; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 
1.090.0000.00.00; Sequencial 02. DO PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da publicação do seu extrato, devendo ser divulgado na        
imprensa oficial na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2020. ASSINATU-
RAS: Antonio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e Leandro José Vieira Soares - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA MARINHO SOARES   
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, casado, servidor pú-
blico, portador da cédula de identidade nº 2006010224858 
SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 143.059.683-04, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADA: 
GLOBAL   
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
, com sede na 
cidade de João Pessoa/PB, na Rua Raimundo Dorneles de 
Brito, S/N Quadra T – Lote 15 – Recanto do Poço – Cabedelo – 
João Nascimento - CEP 58.105-022, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.493.422/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Wendell Souza do Nascimento, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 013.756.144-01, residente e 
domiciliado em João Pessoa/PB, telefone: (83) 3233-1832. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P280876/2018 e P991066/2019, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem 
como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO: Aquisições futuras e eventuais de mobiliá-
rio, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e 
montagem, para atender as necessidades do Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) de   
acordo com as especificações e os quantitativos contidos no 
Anexo A - Termo de Referência do Edital. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 11.339,70 (onze mil trezentos e trinta e nove reais e setenta 
centavos). O valor mencionado será pago em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo               
IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796. 
0013; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 1. 
090.0000.00.00; Sequencial 02. DO PRAZO: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
publicação do seu extrato, devendo ser divulgado na imprensa 
oficial na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de